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Resultados para "1009869-45.2025.8.26.0405" – Página 47 de 49

Processo 0008538-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1022355-96.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Jesio Pedro Alves - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de … Ver mais
Processo 0008538-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1022355-96.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Jesio Pedro Alves - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de … Ver mais

Processo nº 1012100-45.2025.8.26.0405

ID: 291116187
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012100-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Pamela Aparecida de Andrade - Vistos. Recebo a petição às fls. 87 como aditamento à inicial. Diante da afirmação do(a) autor(a) de que não reconhece a legitimidade do(s) débito(s) aponta… Ver mais

Processo nº 1016174-45.2025.8.26.0405

ID: 320726085
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016174-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucas Silva de Santana - Vistos. Examinando os documentos que instruem a inicial, notadamente a carteira de trabalho (fls. 82/87), declaração de imposto de renda (fls. 88/96), holerite (fl. 97), fatura de cartão de crédito … Ver mais

Processo nº 1019763-45.2025.8.26.0405

ID: 326278347
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019763-45.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucas da Silva Alcantara - Vistos. Lucas da Silva Alcantara opôs embargos à execução fiscal ajuizada por Município de Osasco. Dispõe o § 1º do art. 16 da Lei n. 6.830/80 que "não são admissíveis embargos do executado a… Ver mais

Processo nº 1009869-31.2025.4.01.3200

ID: 276911951
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1009869-31.2025.4.01.3200 AUTOR: ERIVAN OTERO GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por … Ver mais
Intimação
Processo 0008757-66.2025.8.26.0564 (processo principal 1009869-87.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sandra Regina de Oliveira - Facta Financeira Sa - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e incisos, intime a parte executada pela imprensa oficial na pessoa de seu(s) pro… Ver mais

Processo nº 1017532-45.2025.8.26.0405

ID: 305666451
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017532-45.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Custas recolhidas. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, visto que o p… Ver mais

Processo nº 1016271-45.2025.8.26.0405

ID: 296833071
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1016271-45.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1013555-45.2025.8.26.0405

ID: 293512000
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013555-45.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Innova Iii - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cent… Ver mais
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