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Resultados para "1008082-23.2025.8.26.0003" – Página 47 de 52

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1008082-34.2025.8.26.0161

ID: 328259334
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-34.2025.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco dias), se as partes possuem acesso à internet e os respectivos e-ma… Ver mais
Intimação
Processo 0003938-23.2025.8.26.0003 (processo principal 1013419-61.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valmir Nunes Maciel - Razor do Brasil Ltda. - Vistos. 1- Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de indisponibi… Ver mais
Intimação
Processo 0003938-23.2025.8.26.0003 (processo principal 1013419-61.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valmir Nunes Maciel - Razor do Brasil Ltda. - Vistos. 1- Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de indisponibi… Ver mais
Intimação
Processo 0003938-23.2025.8.26.0003 (processo principal 1013419-61.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valmir Nunes Maciel - Razor do Brasil Ltda. - Vistos. 1- Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de indisponibi… Ver mais
Intimação
Processo 0003938-23.2025.8.26.0003 (processo principal 1013419-61.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valmir Nunes Maciel - Razor do Brasil Ltda. - Vistos. 1- Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de indisponibi… Ver mais
Intimação
Processo 1005754-23.2025.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Fornicola Rassani - Vistos. 1. O rito adotado é o de Arrolamento, previsto nos artigos 659 e seguintes do CPC/2015, devendo ser processado com a observância do seguinte, que deverá ser apresentado em 30 … Ver mais
Intimação
Processo 1005754-23.2025.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Fornicola Rassani - Vistos. 1. O rito adotado é o de Arrolamento, previsto nos artigos 659 e seguintes do CPC/2015, devendo ser processado com a observância do seguinte, que deverá ser apresentado em 30 … Ver mais

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais

Processo nº 0006654-23.2025.8.26.0003

ID: 308894724
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006654-23.2025.8.26.0003 (processo principal 1022547-08.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Raquel Aparecida Alves - Vistos. 1 - Fica a parte executada intimada, pessoalmente, por carta, para que pague a importância de R$ 8.741,50 (maio/2025), no pr… Ver mais
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