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Resultados para "1008051-49.2025.8.26.0602" – Página 47 de 50

Processo 1005044-49.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Neti Soluções Tecnológicas Ltda. e outros - WFSP Administração Empresarial LTDA - Red Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Lp - - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 670/672 e 673/676. A requerente comunicou o … Ver mais
Processo 1023086-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Andressa Anne Avila Grazioli Antunes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instala… Ver mais

Processo nº 1021243-49.2025.8.26.0602

ID: 315676781
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021243-49.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.T. - - G.S.C. - Diante do sistema de trabalho remoto do Tribunal de Justiça, HOMOLOGO por sentença, EXCEPCIONALMENTE, SEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EM JUÍZO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o … Ver mais
Processo 1025026-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Rodrigo da Cruz Lima - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais
Intimação
Processo 1025511-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Pedro Luiz Carli - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão… Ver mais
Processo 1013386-78.2024.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.D.S. - - R.S.D.S. - Vistos. À vista da documentação exibida, defiro o pedido inicial para autorizar as autoras, independentemente do trânsito em julgado, a procederem ao levantamento do saldo total exis… Ver mais
Processo 1015423-49.2025.8.26.0602 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Murilo Pereira de Abreu - Vistos, Trata-se de AÇÃO DE APURAÇÃO E PAGAMENTO DE HAVERES ajuizada por Murilo Pereira de Abreu em face de Aedfb Entretenimento Ltda. O autor pleiteia a apuração técnica judicial … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1008051-75.2023.4.06.3814/MG REQUERIDO : IMACULADA DE FATIMA EVANGELISTA ADVOGADO(A) : IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) DESPACHO/DECISÃO Em que pese a cobrança possa ser feita… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1008051-55.2023.4.01.3704 AUTOR: FRANCISCA POLLYANE DA COSTA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A Resolução 535/2006 CJF) Sem relatório (art. 38, Lei 9.099… Ver mais
Processo 1007163-75.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Domingues de Almeida - Esther Domingues de Almeida - - Christopher Edward Araújo de Almeida - - Sandy Araujo de Almeida - Vistos. 1- Trata-se de pedido de alvará para transferência de bem móvel … Ver mais
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