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Resultados para "1007869-72.2025.8.26.0405" – Página 47 de 49

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1007869-67.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora… Ver mais
Processo 1007869-58.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou i… Ver mais
Processo 1005541-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - John Rick de Araújo - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.533,36, devidamente atualizado, desde 01/02/2024… Ver mais

Processo nº 1017084-72.2025.8.26.0405

ID: 300668482
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017084-72.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Custas recolhidas. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, visto que o pro… Ver mais

Processo nº 1016696-72.2025.8.26.0405

ID: 297182592
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016696-72.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Indefiro a tramitação dos autos sob segredo de justiça, pois o objeto da ação não se coaduna com o quanto disposto no artigo 189 do Código de Processo Civil. O cont… Ver mais

Processo nº 1016114-72.2025.8.26.0405

ID: 294743812
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016114-72.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jair Silva de Oliveira - Vistos. Regularize, a parte autora, a sua representação processual, no prazo de 10 dias, juntando aos a… Ver mais
Processo 1008063-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Ferreira da Cruz - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - - Atacadão S.a - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial nos termos do… Ver mais
Processo 1007869-34.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Gomes da Silva - Guilherme Andrew Gonçalves da Silva e outros - Vistos. 1- Inviável tentativa de conciliação nesta etapa, passo a proferir decisão de saneamento, com fundamento no art. 357 do CPC v… Ver mais

Processo nº 0005180-72.2025.8.26.0405

ID: 311472110
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005180-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para (i) CONFIRMAR a tutela de ur… Ver mais

Processo nº 1015823-72.2025.8.26.0405

ID: 313597524
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015823-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Victor Lira Batista - Vistos. 1. O art. 98 do Código de Processo Civil não exige que o requerente do benefício seja miserável, mas, tão-somente, que seja pobre na acepção jurídica do termo. Esta acepçã… Ver mais
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