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Resultados para "1007002-16.2024.8.26.0405" – Página 47 de 49

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007002-24.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença em face do ESTADO DE MATO GROSSO. O executado apresentou i… Ver mais
Processo 1011076-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatíma Araújo Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com espeque no disposto no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civi… Ver mais

José Marcelino Thomazini x Banco Daycoval S.A.

ID: 277595818
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 1007002-49.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Marcelino Thomazini - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - VISTOS. BANCO DAYCOVAL S.A. opôs Embargos de Declaração (fls. 453/455) em face da … Ver mais

Processo nº 1005446-33.2025.8.26.0020

ID: 302762923
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005446-33.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eduardo Figueiredo Palma - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais
Processo 1007002-15.2025.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Lino dos Anjos Lara - Jessica dos Anjos Lara - Vistos. 1. Anoto o recolhimento da taxa judicial (fls. 12/14). Todavia, o correto recolhimento somente poderá ser certificado após a apuração do monte-mor deixado pelo … Ver mais

Processo nº 1009329-85.2025.8.26.0020

ID: 304344584
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009329-85.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.F.T. - Vistos. Verifico que o patrono que representa a autora na presente demanda ajuizou um elevado número de ações padronizadas questionando a aplicação de taxas de juros de contratos bancários, havendo indíci… Ver mais

Processo nº 1003670-95.2025.8.26.0020

ID: 304344646
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-95.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Ferreira Teles - Vistos. Verifico que o patrono que representa a autora na presente demanda ajuizou um elevado número de ações padronizadas questionando a aplicação de taxas de juros de contratos bancár… Ver mais

Siloni Dorsila Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 260644543
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1007002-72.2024.8.11.0004 RECORRENTE: SILONI DORSILA DOS SANTOS RECORRIDO: BANCO BMG SA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSI… Ver mais
Intimação
Processo 1007002-30.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Denilson dos Santos Martins - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por Denilson dos Santos Martins em fa… Ver mais
Intimação
Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995, passo ao breve resumo dos fatos relevantes e fundamentação. I – BREVE RELATO DOS FATOS E FUNDAMENTAÇÃO JOANA DARC RODRIGUES SILVA OLEGARIO ajuizou ação em face de VIA VAREJO S/A , já qualificados nos autos, alegando que adq… Ver mais
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