Resultados para "1007002-04.2024.8.26.0506" – Página 47 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020388-04.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrido: Antonio Sergio de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento… Ver mais

Processo nº 1061031-04.2024.8.26.0506

ID: 277947550
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alonso Francisco de Jesus Coutinho (OAB 31430/ES) Processo 1061031-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Plinio Chiaroti - Vistos. A parte autora foi intimada para, como emenda da petição inicial, ou comprovar que não possui mais de cinco ações distribuídas neste … Ver mais

Processo nº 1061031-04.2024.8.26.0506

ID: 277932174
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alonso Francisco de Jesus Coutinho (OAB 31430/ES) Processo 1061031-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Plinio Chiaroti - Vistos. A parte autora foi intimada para, como emenda da petição inicial, ou comprovar que não possui mais de cinco ações distribuídas neste … Ver mais
Intimação
Processo 1007002-65.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.O.N.R. - - M.O.C. - Vistos. 1- Defiro a(o-a) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante da prova de parentesco, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 20% (vinte por cento) do… Ver mais
Intimação
Processo 1010106-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deysiane Alves Viana - Santa Iria Loteamento Ltda e outro - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Santa Iria Loteamento Ltda. e Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda. contra a sentença de fls. 32… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040467-04.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: T. R. R. dos S. (Menor) - Magist… Ver mais
Intimação
Processo 1053950-04.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Petição intermediária - Luciana Molin França - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito da parte autor… Ver mais

Processo nº 1007002-68.2025.8.26.0344

ID: 275899627
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Jefferson Luis Mazzini (OAB 137721/SP) Processo 1007002-68.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Ensino de Marilia Ltda - Vistos, Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c dano moral com pedido de tutela provisória promovida por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034259-04.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Csf S/A - Apelada: Neusa Lusvardi Ternero Ragghianti… Ver mais
Processo 1062874-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Feres e Feres Serviços Médicos Ss - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 1.402/1.403 e documentos que a aparelham como emenda à inicial, anotando-se. Cuida-se de nomeada "ação declara… Ver mais
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