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Resultados para "1004521-08.2023.8.26.0602" – Página 47 de 50

Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1004521-12.2024.4.01.3703 AUTOR: DOMINGOS DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1004521-51.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REINALDO FERREIRA SOUSA DE JE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004521-25.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apelada: Erica Ca… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004521-57.2024.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Edson Dias - Recorrido: Unimed Pindamonhangaba - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DO DI… Ver mais
ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Carlos Alberto Soares dos Reis (OAB 329956/SP) Processo 1004521-07.2022.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exectdo: Sacolao Serraria Eireli - Vistos. 1) Recebe-se a peça de fls. 287/298 como impugnação à … Ver mais
Intimação
Processo 1029547-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Humberto Ferreira Luna - Facta Financeira S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) confirmar a tutela antecipada, DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as parte… Ver mais
Intimação
Processo 1008304-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vanderlei Guazzelli - Banco Agibank S/A - - Banco Bradesco S/A e outro - Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas com fundamento no artigo 54-A e seguintes do CDC, com rito processual estabelecido no artigo 104-A e segu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004521-54.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA … Ver mais

Processo nº 1004521-62.2025.8.26.0529

ID: 309723949
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1004521-62.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria da Gloria Mattosinho de Castro Ferraz - Vistos. 1) Oficie-se ao Registro de Imóveis de Santana de Parnaíba para manifestação, nos termos da Portaria n. 06/2019 desta Vara Única (Disponibilizada no DJE n. 2787 de 11 de… Ver mais
Processo 0014345-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1007994-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Beatriz Lima Feliciano - View Sistema de Envidraçamento Eireli e outro - Vistos. 1 -Em exame superficial do tema, há indícios de que a autonomia da empresa… Ver mais