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Processo nº 1001905-55.2024.8.26.0269

ID: 290760362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001905-55.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DéCIO DALMASO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 1001905-55.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Décio Dalmaso - Vistos. Trata-se de impugnação a cumprimento de sentença proposto pela SPPREV - São Paulo Previdência, objetivando a suspensão da execução até o julgamento final da ação rescisó… Ver mais

Processo nº 1004140-13.2025.8.26.0381

ID: 293355356

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004140-13.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA ANDRADE FAUSTINO RANDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1004140-13.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Ana Cláudia Andrade Faustino Rando - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, cr… Ver mais

Processo nº 1004140-02.2025.8.26.0126

ID: 325720191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004140-02.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA MARCONDES JANUÁRIO (OAB/SP 523.840)

Processo 1004140-02.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno dos Santos Moraes - Vistos. BRUNO DOS SANTOS MORAES ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LT… Ver mais

Processo nº 1004148-81.2025.8.26.0189

ID: 294465452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004148-81.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1004148-81.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.C. - Vistos. Determino que o(s) Procurador(es) do polo ativo, em até 15 dias, nos termos dos arts. 76, § 1º; 320 e 321, todos do CPC, emende(m) a inicial para trazer instrumento de procuração com firma reconhecida… Ver mais

Processo nº 1004151-36.2025.8.26.0189

ID: 294465492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004151-36.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1004148-81.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.C. - Vistos. Determino que o(s) Procurador(es) do polo ativo, em até 15 dias, nos termos dos arts. 76, § 1º; 320 e 321, todos do CPC, emende(m) a inicial para trazer instrumento de procuração com firma reconhecida… Ver mais

Processo nº 1028116-79.2024.8.11.0000

ID: 291327947

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028116-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1028116-79.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): JOSE SILVA SANTANA Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” … Ver mais

Processo nº 1028116-79.2024.8.11.0000

ID: 291327961

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028116-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SILVA SANTANA

Decisão

Advogados:

ANA MARIA SANTANA BRITO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/MT 30.398) ALDEMAR MATEUS SOARES (OAB/MT 28.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1028116-79.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): JOSE SILVA SANTANA Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” … Ver mais

Processo nº 1007021-56.2025.8.11.0000

ID: 299229115

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007021-56.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007021-56.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1007021-56.2025.8.11.0000

ID: 299229121

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007021-56.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES SILVA MORAES

Acórdão

Advogados:

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007021-56.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

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