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Processo nº 1007163-53.2025.8.26.0223

ID: 297228834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007163-53.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SANTOS FELIX DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ SANTOS (OAB/SP 323.160)

Processo 1007163-53.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Santos Felix de Souza - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e… Ver mais

Processo nº 1005793-48.2023.4.01.4003

ID: 283013197

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005793-48.2023.4.01.4003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

PEDRO DA SILVA SANTOS (OAB/PI 21.894)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí – 4ª Vara ______________________________________________________________________ PROCESSO N. 1005793-48.2023.4.01.4003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J A DOS SANTOS – ME E… Ver mais

Processo nº 1004059-26.2025.8.26.0038

ID: 318870914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004059-26.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA POPP LUCAS (OAB/SP 224.480)

Processo 1004059-26.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M. - Desta forma, e considerando ainda que o percentual de 30% sobre os rendimentos líquidos do alimentante encontra respaldo na jurisprudência em casos análogos, entendo cabível a fixação provisória nesse pat… Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0132

ID: 304121775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-35.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873)

Processo 1004059-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.S.G. - Vistos. 1. Considerando que foram preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Registre-se que se aplica para todas as partes e procuradores do processo o dever previsto no in… Ver mais

Processo nº 1004059-91.2025.4.01.3906

ID: 324661477

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004059-91.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA (OAB/SP 392.116)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004059-91.2025.4.01.3906 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - S… Ver mais

Processo nº 1004059-46.2023.4.01.3200

ID: 295186663

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-46.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVAL SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB/AM 14.926) ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/AM 17.502)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004059-46.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIVAL SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO RODRIGUES DE SOUSA - AM17502 e RAQUEL DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0132

ID: 278133871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-35.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873)

ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1004059-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. S. G. - Vistos. 1. Em primeiro lugar, processe-se em segredo de justiça, tendo em vista que a situação dos autos se enquadra na hipótese do inciso III, do Art.189 do CPC. Anote-s… Ver mais

Processo nº 1004059-70.2024.4.01.3310

ID: 277840820

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-70.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAVI LUCCA LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

TATIANA RODRIGUES SANTANA (OAB/BA 56.425)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004059-70.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. L. L. F. REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 5079190-93.2024.8.09.0151

ID: 309115805

Tribunal: TJGO Órgão: Turvânia - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079190-93.2024.8.09.0151

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUAN AUGUSTO ALVES SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA (OAB/GO 33.751)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: 1varcri.turvania@tjgo.jus.br / Telefone: (64) 3682-1284 Balcão Virtual: (64) 9 9986-8710 Processo nº: 5079190-93.2024.8.09.0151Natur… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x S T Farias Comercial Varejista Rei Do 1 Real Ltda

ID: 276989094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004638-09.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

S T FARIAS COMERCIAL VAREJISTA REI DO 1 REAL LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO DE LUCCA (OAB/SP 137.649) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

ADV: Marcelo de Lucca (OAB 137649/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1004638-09.2025.8.26.0576 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: S T Farias Comercial Varejista Rei do 1 Real Ltda - Vistos. Trata-se de ação monitória em que o REQUERIDO embargou alegando excesso de c… Ver mais

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