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Processo nº 1006343-63.2024.8.11.0004

ID: 319232046

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1006343-63.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL CHAVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIEZER SILVA VIEIRA (OAB/MG 210.095)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006343-63.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). RUI … Ver mais

Processo nº 1000243-70.2025.8.11.0000

ID: 261659187

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000243-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. G.

Acórdão

Advogados:

RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB/PR 61.863) MARIA VICTORIA DAS CHAGAS LIMA (OAB/PR 96.742)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000243-70.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES… Ver mais

Maikon Renan Gonçalves x Alicio Vieira Do Prado

ID: 315017909

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Arapongas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005227-77.2021.8.16.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAIKON RENAN GONçALVES

Polo Passivo:

ALICIO VIEIRA DO PRADO

Conclusão

Advogados:

GABRIEL CARNEIRO DE SOUZA (OAB/PR 74.045)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: apas-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005227-77.2021.8.16.0045 Processo: 0005227-77.2021.8.16.0045 Classe Processual: Procedimen… Ver mais

Processo nº 0027807-92.2012.4.01.3400

ID: 314173056

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0027807-92.2012.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL EM GOIAS - SINJUFEGO

Acórdão

Advogados:

RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027807-92.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027807-92.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL EM GOIAS - SINJUFEGO REP… Ver mais

Processo nº 1001778-61.2023.8.11.0046

ID: 277732716

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001778-61.2023.8.11.0046

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON SANCHES

Decisão

Advogados:

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO () ALLAN LUNHANI RAVAZZI (OAB/PR 114.803)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1001778-61.2023.8.11.0046 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROS… Ver mais

Processo nº 5798166-25.2024.8.09.0049

ID: 306632377

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5798166-25.2024.8.09.0049

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BARCELOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAM VASCO BARBOSA (OAB/GO 59.355) BRENO MARCOS DE MELO COELHO CASTRO (OAB/GO 65.328)

ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIANÉSIAServentia: Vara das Fazendas Públicas e Registros PúblicosE-mail: gabfazpubgoianesia@tjgo.jus.brWhatsApp Escrivania: (62) 3389-9630 WhatsApp Gabinete: (62) 3389-9616 Processo n.: 5798166-25.2024.8.09.0049Parte Requerente: Adriana BarcelosPar… Ver mais

Processo nº 5137365-61.2025.8.09.0049

ID: 311155376

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5137365-61.2025.8.09.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILZA CRISTIANE MIRANDA D ARAUJO ANICETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA DE ARAÚJO FIDUÁRIO (OAB/GO 69.642) ELIAS FABRICIO DE CARVALHO (OAB/GO 59.049)

ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIANÉSIAServentia: Vara das Fazendas Públicas e Registros PúblicosE-mail: gabfazpubgoianesia@tjgo.jus.brWhatsApp Escrivania: (62) 3389-9630 WhatsApp Gabinete: (62) 3389-9616 Processo n.: 5137365-61.2025.8.09.0049Parte Requerente: Nilza Cristiane Mir… Ver mais

Processo nº 5667683-38.2023.8.09.0049

ID: 277126853

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5667683-38.2023.8.09.0049

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANTIAGO FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TARCÍSIO ANTÔNIO DA SILVA BRITO (OAB/GO 43.026) RENATO GONÇALVES RIBEIRO (OAB/GO 55.140)

ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIANÉSIAServentia: Vara das Fazendas Públicas e Registros PúblicosE-mail: gabfazpubgoianesia@tjgo.jus.brWhatsApp Escrivania: (62) 3389-9630 WhatsApp Gabinete: (62) 3389-9616 Processo n.: 5667683-38.2023.8.09.0049Parte Requerente: Santiago Ferreira S… Ver mais

Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Georgina Lucia Dos Santos Prado

ID: 281058939

Tribunal: TJMT Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1005264-32.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

GEORGINA LUCIA DOS SANTOS PRADO

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1005264-32.2024.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Ré: GEORGINA LUCIA DOS SANTOS PRADO Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e… Ver mais

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