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Estado Do Rio De Janeiro x Eloah Maciel Maximiniano Rep/P/S/Mãe Thamires De Brito Maciel e outros

ID: 278925765

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0019137-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELOAH MACIEL MAXIMINIANO REP/P/S/MÃE THAMIRES DE BRITO MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019137-89.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO T… Ver mais

Banco Santander Brasil S.A. x Elisangela Dos Santos De Arruda Pizao e outros

ID: 298518167

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0038246-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ELISANGELA DOS SANTOS DE ARRUDA PIZAO RENATO DE ARRUDA PIZAO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA (OAB/RJ 124.759) TAÍS DAMIANA RAMOS DA SILVA (OAB/RJ 165.239) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152.305)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038246-89.2025.8.19.0000 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0819228-87.2024.8.1… Ver mais

Wilma Dos Anjos Teixeira x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 308853953

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0031165-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WILMA DOS ANJOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DANIELLA VITORETI OLIVEIRA (OAB/RJ 253.777)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031165-89.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO… Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde S/A x Ezequiel Pereira Rampe

ID: 308854099

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014869-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

EZEQUIEL PEREIRA RAMPE

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

SAMIR CHARLES MATTAR (OAB/RJ 134.858) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014869-89.2025.8.19.0000 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Ação… Ver mais

Amil Assistência Medica Internacional x Maria Luiza De Oliveira Soutosa Viegas Rep/P/S/Mãe Natália Cândido De Oliveira Soutosa

ID: 295934065

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013511-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Polo Passivo:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SOUTOSA VIEGAS REP/P/S/MÃE NATÁLIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA SOUTOSA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CAROLINE VILLANOVA GRAND COURT (OAB/RJ 250.841) ISABELLA MEIJUEIRO EDO (OAB/RJ 145.795) DANIEL COUTINHO FOURAUX (OAB/RJ 187.297) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013511-89.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: … Ver mais

Raizen S A x Jorgina Ferreira De Azeredo e outros

ID: 282293046

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014190-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAIZEN S A

Polo Passivo:

JORGINA FERREIRA DE AZEREDO PAULO CIRILO DE AZEREDO POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CLEBER CARVALHO RUMBELSPERGER (OAB/RJ 138.132) THIAGO COSTA STRAUCH (OAB/RJ 181.983) EDUARDO NUNEZ SANTOS (OAB/RJ 128.891) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014190-89.2025.8.19.0000 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obri… Ver mais

Companhia Estadual De Aguas E Esgotos Cedae x Alexandre De Jesus Bittencourt e outros

ID: 277301258

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0022144-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE JESUS BITTENCOURT GILSON DE AGUIAR BITTENCOURT REJANE RAMOS DE JESUS SILVIO ROSA DA SILVA JÚNIOR

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET (OAB/RJ 108.704) ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (OAB/RJ 70.198) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022144-89.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Municipio De Duque De Caxias e outros

ID: 277691346

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011571-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAY DOS SANTOS TAVARES ASS/P/S MAE CLAUDIA CRUZ DOS SANTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011571-89.2025.8.19.0000 Assunto: Padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem:… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Melania Carneiro Moura

ID: 277736702

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0030486-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

MELANIA CARNEIRO MOURA

PETICAO - CIVEL

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - PETICAO - CIVEL 0030486-89.2025.8.19.0000 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL… Ver mais

Processo nº 0047946-89.2025.8.19.0000

ID: 322107275

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0047946-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO YASMIN MARQUES DOS SANTOS

Habeas Corpus

Advogados:

HALAN CORREA GOMES EUPHRAZIO (OAB/RJ 264.655)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0047946-89.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0802380-88.2024.8.19.0204 … Ver mais

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