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Resultados para "5004352-10.2023.4.04.7000" – Página 46 de 48

Processo nº 5004352-26.2023.4.02.5105

ID: 299226598
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004352-26.2023.4.02.5105/RJ RELATOR : Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELADO : LETICIA DE ALMEIDA FRANCISCO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A) : PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691) APELADO : LETYELE DE ALMEIDA FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5004352-68.2024.4.02.5112

ID: 292794634
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5004352-68.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE : SEILA MARIA MOURA BOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898) ADVOGADO(A) : MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330) ATO ORDINATÓRIO 1- Tendo em vista a R… Ver mais

Processo nº 5004352-15.2024.4.03.6317

ID: 324995922
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004352-15.20… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004352-83.2023.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ADRIANA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO LIMA PEREIRA - SP463368, THIAGO DA SILVA SANT… Ver mais

Processo nº 5004352-83.2023.4.03.6338

ID: 260733438
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004352-83.2023.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ADRIANA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO LIMA PEREIRA - SP463368, THIAGO DA SILVA SANT… Ver mais

Processo nº 5004352-76.2024.8.13.0699

ID: 308791186
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Ubá RECURSO Nº 5004352-76.2024.8.13.0699 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [1/3 de férias] RECORRENTE: DEUSDET DE JESUS ACCACIO CPF: 001.739.546-18 RECORRIDO(A): ESTADO D… Ver mais

Processo nº 5004352-76.2024.8.13.0699

ID: 308793370
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Ubá RECURSO Nº 5004352-76.2024.8.13.0699 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [1/3 de férias] RECORRENTE: DEUSDET DE JESUS ACCACIO CPF: 001.739.546-18 RECORRIDO(A): ESTADO D… Ver mais

Processo nº 5004352-88.2024.4.03.6325

ID: 315967307
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004352-88.2024.4.03.6325 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: PATRICIA MAURA BECARI Advogados do(a) RECORRENTE: BLENDON WILLIAM TEIXEI… Ver mais
MONITÓRIA Nº 5004352-52.2023.8.21.0032/RS AUTOR : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D RÉU : METALURGICA METALFIO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME TENEDINI PINHATTI (OAB RS077884) DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do fei… Ver mais

Processo nº 5004352-95.2024.4.02.5006

ID: 298281000
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004352-95.2024.4.02.5006/ES RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELADO : WAGNER EMILIANO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINA BIANCHI DE AGUIAR (OAB ES025241) ADVOGADO(A) : SÉRGIO AUGUSTO CARDOZO (OAB ES016145) EMENTA ADMINISTRATIVO. processo civil. r… Ver mais