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Estado De São Paulo e outros x Luiz Henrique Ribeiro Da Luz

ID: 280377035

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027065-94.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DA LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ DE MATOS SANTOS (OAB/SP 480.602) RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 393.901) RENATO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 32.307)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027065-94.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Henrique Ribeiro da Luz - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram p… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Farmácia Jaborandi Ltda.

ID: 277603871

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1042087-23.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FARMáCIA JABORANDI LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MICHEL ANDRADE PEREIRA (OAB/SP 239.646) REGINALDO CARVALHO SAMPAIO (OAB/SP 344.374) DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB/SP 243.192)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042087-23.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais

Processo nº 0023211-03.2023.8.26.0053

ID: 324980370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023211-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LUCIA FRAGA ANA PAULA NAVARRO TEIXEIRA ANGELA MARIA FINAMORE MIRANDA CLARA APARECIDA GONZALBO VIGER DA SILVA DOROTI DE JESUS SOBRINHO FREDERICO EDNA DONIZETTI BERNARDI ELAINE CRISTINA COUTO ESPERANçA ESTRADA BORGONOVI HELENY FREITAS CANDIDO IRACEMA GARCIA GNANDT IVANETE NUNES JARDIM JULIA TORRES BARQUERO DE OLIVEIRA KIMIKO NAKANO LAURA MARIA BOTARELLI FLORANO LIGIA DA SILVA LUCIANY ROMEIRA DE MORAES DUARTE LUIZ CARLOS MACHINI MARCIA MARIA CAVASSANI MARCIA PIRES DE ARRUDA RANGEL MARIA ELVIRA BARREIRA MARIA JOSE DA SILVA BARROS MARIA LUCIA DE SOUZA DE ARAUJO MARIA TEREZA DI CESARE GIANNELLA MARISA CRISTINA SANTOS JULIANI MARLI SCHIMIDT CHARBEL MERCEDES ELIDIA PECORARO MOSCARDINI NANCI DE OLIVEIRA REJANE DA SILVA MORO RUBENS PIAZZA VALDEMAR ETSUO NAKAUE

Intimação

Advogados:

FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB/SP 156.870) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 0023211-03.2023.8.26.0053 (processo principal 0021412-86.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ivanete Nunes Jardim - - Laura Maria Botarelli Florano - - Elaine Cristina Couto - - Maria Jose da Silva Barros - - Kimiko Nakano - - Mercedes Elidia Pecoraro Moscardini - … Ver mais

Processo nº 1036764-11.2025.8.11.0001

ID: 317805830

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036764-11.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WEDER DE LACERDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARES AQUINO DOS SANTOS ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) 99688-0622… Ver mais

Mizael Xavier El Jarouch x Estado De São Paulo

ID: 278276274

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500022-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIZAEL XAVIER EL JAROUCH

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB/SP 228.263) GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB/SP 508.254) MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB/SP 470.772) RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 272.364)

DESPACHO Nº 1500022-48.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mizael Xavier El Jarouch - Apelado: Estado de São Paulo - Voto nº 42.407 AP… Ver mais

Processo nº 1075564-03.2023.8.26.0053

ID: 303219725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1075564-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FLAVIA NASCIMENTO FIORIN CORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO SAAD MORLIN (OAB/SP 400.796)

Processo 1075564-03.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Revisão - Maria Flavia Nascimento Fiorin Corte - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos integrais de… Ver mais

Processo nº 1075564-03.2023.8.26.0053

ID: 303219739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1075564-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FLAVIA NASCIMENTO FIORIN CORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO SAAD MORLIN (OAB/SP 400.796)

Processo 1075564-03.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Revisão - Maria Flavia Nascimento Fiorin Corte - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos integrais de… Ver mais

Processo nº 1027064-03.2023.8.26.0053

ID: 306161714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1027064-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA PENHA PEDROSO VALENTE TOSHIE YAMAMOTO MAEKAWA VALDETE OLIMPIA MARTINS DA SILVA WANDA TALARICO MINEKAWA YOUKO KAWATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB/SP 154.168)

Processo 1027064-03.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvia Penha Pedroso Valente - - Toshie Yamamoto Maekawa - - Valdete Olimpia Martins da Silva - - Wanda Talarico Minekawa - - Youko Kawata - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento … Ver mais

Processo nº 0040186-03.2023.8.26.0053

ID: 308265007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0040186-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADENIL APARECIDA BIANCHI RAMOS CACILDA SPINOLA GAMBARATO MELLO SILVA CONCEIçãO APARECIDA VITóRIA CHISTOFOLETTI EDNA MARIA CALAFIORI RISSATO GENI RODRIGUES DE CAMPOS GERTRUDES APARECIDA GIACOMINI HORII IOLANDA SANTANA IRANI LUIZ DE ARAUJO ISAURA RITA FERNANDES FREGONESI MARIA APARECIDA DE SOUZA MARIA APARECIDA TAVARES DE OLIVEIRA MARIA DA GLORIA MASETTI DE PAULA ROSA MARIA DE FATIMA SACCHI ZANOTTI MARIA IVANILDE LOPES DINIZ TELETKA MARIA JOSé LUZ POLETTI MARIA LUCIA PADOVANI DE OLIVEIRA MARIA MARTA DA SILVA SIGNORINI MARILêNE VIEIRA DE SOUZA ALVES MARINALDA DE AZEVEDO LOURENçO MARLENE DO CARMO GARCEZ MASS NEUSA MARIA CANIZELLA MALAQUIAS PAULINA IDALINA PIRES CAMARGO ROSALINA MARIA RANGEL AZEVEDO ROSALINA SILVA DOS VALES ROSINA DE PAULA PUGLIESI SOUZA SATILAS PEREIRA DE CASTRO TERESA CRISTINA ALONSO DOS SANTOS THEREZA ROSA DE OLIVEIRA SANTOS THEREZINHA GUEDES CHAVES DO AMARAL ZILAH SPINOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0040186-03.2023.8.26.0053 (processo principal 0035237-53.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Irani Luiz de Araujo - - Maria Ivanilde Lopes Diniz Teletka - - Maria de Fatima Sacchi Zanotti - - Maria da Gloria Masetti de P… Ver mais

Processo nº 1065573-03.2023.8.26.0053

ID: 296854388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1065573-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN SILVIA ARRUDA DOS SANTOS CRISTINA PAVONE FERNANDA SENATORE IDILIA DA SILVA OVERA MARTINS ISABEL CRISTINA NICOLAU KATSURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB/SP 154.168)

Processo 1065573-03.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carmen Silvia Arruda dos Santos - - Cristina Pavone - - Fernanda Senatore - - Idilia da Silva Overa Martins - - Isabel Cristina Nicolau Katsura - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprim… Ver mais

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