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Processo nº 4000670-45.2025.8.26.0405

ID: 278406009

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000670-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA (OAB/SP 516.256)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000670-45.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ANTONIO CARLOS DE SOUSA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOÃO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA (OAB SP516256) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial,… Ver mais

Processo nº 1014719-45.2025.8.26.0405

ID: 279738939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014719-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERIKA PATRíCIA CLAUDINO BENDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS ROSA (OAB/SP 316.912)

ADV: Rafael Santos Rosa (OAB 316912/SP) Processo 1014719-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika Patrícia Claudino Bendo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) por via p… Ver mais

Processo nº 1009869-23.2025.8.26.0477

ID: 305957434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009869-23.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. M. F. I. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SOUZA CALVES (OAB/SP 399.132)

Processo 1009869-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.M.F. - - I.A.F. - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor local para correção da classe processual. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais

Processo nº 0005725-45.2025.8.26.0405

ID: 306296805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005725-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SANTOS DO AMOR DIVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARTINS ASSENZA (OAB/SP 407.805) RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 293.630)

Processo 0005725-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1001926-79.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Roberto Santos do Amor Divino - Vistos. Valor do débito: R$ 2.750,83 (dois mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) em 07/04/2025 R$ 185,1… Ver mais

Processo nº 1011421-45.2025.8.26.0405

ID: 296837702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011421-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BARTOLOMEU ROZENO DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1011421-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bartolomeu Rozeno de Souza Neto - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO C/C COM OBRIGAÇÃO DE APLICAR TAXA LIMITE DO INSS em RMC (CONTRATO QUITADO) movida por Bartolomeu Rozeno de Souza Neto em face de B… Ver mais

Processo nº 1013250-61.2025.8.26.0405

ID: 296837721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013250-61.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BARTOLOMEU ROZENO DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1011421-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bartolomeu Rozeno de Souza Neto - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO C/C COM OBRIGAÇÃO DE APLICAR TAXA LIMITE DO INSS em RMC (CONTRATO QUITADO) movida por Bartolomeu Rozeno de Souza Neto em face de B… Ver mais

Processo nº 1014525-45.2025.8.26.0405

ID: 279782557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014525-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

K. S. L. P. L. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA (OAB/SP 320.238)

ADV: Antonio Fernando Barbosa de Souza (OAB 320238/SP) Processo 1014525-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. S. L. P. , L. G. S. - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art.… Ver mais

Processo nº 1013458-45.2025.8.26.0405

ID: 322370939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013458-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS (OAB/SP 453.505)

Processo 1013458-45.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Pereira da Silva - Do exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, inciso III e 485, incis… Ver mais

Ludimila Mayra Figueiredo Silva x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 310020073

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009869-92.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUDIMILA MAYRA FIGUEIREDO SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF UNIÃO FEDERAL

Decisão

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1009869-92.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUDIMILA MAYRA FIGUEIREDO SILVA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE … Ver mais

Processo nº 1016853-45.2025.8.26.0405

ID: 297907372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016853-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WANG TIANHUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB/SP 282.825)

Processo 1016853-45.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Wang Tianhua - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para os termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetue(m) o pagamento da dívida atualizada até a data do efeti… Ver mais

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