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Resultados para "1008082-86.2025.8.26.0564" – Página 46 de 52

Processo 0004714-86.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Mineracao Fronteira Ltda - - Allianz Seguros S/A e outros - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a presente ação, e julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1008082-34.2025.8.26.0161

ID: 328259334
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-34.2025.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco dias), se as partes possuem acesso à internet e os respectivos e-ma… Ver mais
Intimação
Processo 0008303-86.2025.8.26.0564 (processo principal 1006941-32.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Erisvaldo Estevao dos Santos - Vistos. Cumpre informar que foi incluída a multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC ao valor do débito (R$ 860,11), uma vez … Ver mais

Processo nº 1016909-86.2025.8.26.0564

ID: 300709235
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016909-86.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1 - Retire-se a tarja de segredo de justiça dos autos por sua impertinência. Os atos processuais são públicos e a matéria aqui tratada não faz parte da exceção prevista nos inc… Ver mais

Processo nº 1015745-86.2025.8.26.0564

ID: 291679623
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015745-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.M.L. - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presun… Ver mais

Processo nº 1015745-86.2025.8.26.0564

ID: 291678830
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015745-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.M.L. - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presun… Ver mais

Processo nº 1012350-86.2025.8.26.0564

ID: 313941454
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012350-86.2025.8.26.0564 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - J.A.S. - Vistos. Trata-se de ação proposta pela adolescente, J. A. S., nascida aos 21/01/2008 (fl. 17) em face de seu genitor, para suprimento judicial para autorização de viagem, no período de 01/07/2025 a 1… Ver mais

Processo nº 1018752-86.2025.8.26.0564

ID: 316031717
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018752-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodolfo de Jesus Agostinho - Deverá a parte autora emendar a petição inicial, providenciando o seguinte: (x) em relação ao pedido de Justiça Gratuita, observo que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Fed… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000920-86.2025.8.26.0564/SP RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a presente ação, extinguindo-se o… Ver mais