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Resultados para "1008045-12.2025.8.26.0224" – Página 46 de 54

ADV: Allander Batista Scaléa Ferreira (OAB 327632/SP) Processo 1012798-12.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Parque Riviera Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze dias, em termos de seguimento da execução… Ver mais

S. T. Da C. x F. M. P. F. L.

ID: 279742746
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isaildo Pires de Caldas (OAB 366891/SP), Marcio Alvim da Palma (OAB 452835/SP) Processo 1005523-12.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. T. da C. - Reqdo: F. M. P. F. L. - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticioname… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008045-93.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDERI ZULMIRA ERMINA DE OLIVEIRA MOURA REPRE… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1008045-46.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BALBINA MORAIS MONTE NEGRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a par… Ver mais

Processo nº 1008045-88.2025.8.26.0037

ID: 292668868
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-88.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Alves Rodrigues - Vistos. Há providência a ser adotada em quinze dias, sob pena de extinção do processo (art. 76, §1º, I e art. 485, IV do Código de Processo Civil). A procuração … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1008045-26.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADELAIDE ALVES BATISTA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1008045-53.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. T. D. S. REPRESENTANTE: INGRID DOS SANTOS TORRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1029191-12.2025.8.26.0224

ID: 307007997
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029191-12.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Isabel Cristina Ferreira da Silva - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da … Ver mais

Processo nº 1027833-12.2025.8.26.0224

ID: 298450010
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027833-12.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Edmar Fernandes - Vistos. 1. No prazo de quinze dias,recolha o autor as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 2. No entanto, tendo em vista a… Ver mais
Processo 1029773-12.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Rubens Carvalho Ribeiro - - Celso Aparecido de Azevedo - - Claudio Jorge Lopes -… Ver mais