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Resultados para "1007869-72.2025.8.26.0405" – Página 46 de 48

Processo nº 0005180-72.2025.8.26.0405

ID: 311472110
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005180-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para (i) CONFIRMAR a tutela de ur… Ver mais

Processo nº 1015823-72.2025.8.26.0405

ID: 313597524
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015823-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Victor Lira Batista - Vistos. 1. O art. 98 do Código de Processo Civil não exige que o requerente do benefício seja miserável, mas, tão-somente, que seja pobre na acepção jurídica do termo. Esta acepçã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001774-72.2025.8.26.0405/SP AUTOR : KATE DA SILVA SOARES ALVIM ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS (OAB SP184680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando hou… Ver mais
Processo 1007869-34.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Gomes da Silva - Guilherme Andrew Gonçalves da Silva e outros - Vistos. 1- Inviável tentativa de conciliação nesta etapa, passo a proferir decisão de saneamento, com fundamento no art. 357 do CPC v… Ver mais
Intimação
Processo 1016017-72.2025.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária proposto por Banco Bradesco S/A visando a expedição de alvará judicial para transferência de veículo dado… Ver mais

Processo nº 1017666-72.2025.8.26.0405

ID: 305935023
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017666-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evandro Rodrigues da Silva - 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado de consumo, pe… Ver mais

Processo nº 1017860-72.2025.8.26.0405

ID: 307267875
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017860-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Gedeon da Costa - Vistos. Carlos Gedeon da Costa ajuizou a presente ação de anulação de contrato cumulada com declaratória de inexigibilidade de débito, indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela … Ver mais

Processo nº 1019315-72.2025.8.26.0405

ID: 323313779
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019315-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Ronaldo de Oliveira Fernandes - 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado de… Ver mais
Intimação
Processo 0008266-44.2024.8.26.0451 (processo principal 1007869-65.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rodrigo Alexandre Weber - Ordem nº 2024/001375 Vistos. 1. Ante a concordância da executada , homologo o cálculo de fls. 48/50, o qual deverá ser… Ver mais

Processo nº 4001386-72.2025.8.26.0405

ID: 303258366
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001386-72.2025.8.26.0405/SP AUTOR : TEODORO RAVIDES NETO ADVOGADO(A) : SELMA APARECIDA MACHADO (OAB SP298914) ADVOGADO(A) : VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN (OAB SP437487) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade e a prioridade na tramitação. A… Ver mais
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