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Resultados para "1004569-30.2024.8.26.0602" – Página 46 de 51

Processo 1026491-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Cristina Santos - Velox Soluções Financeiras Ltda - Vistos, em saneador. Decido. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES, proposta por AMANDA CRI… Ver mais
Processo 0019577-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1004569-86.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A. Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - Sidney da Silva Dias - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada SIDNEY DA… Ver mais
Processo 0019577-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1004569-86.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A. Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - Sidney da Silva Dias - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada SIDNEY DA… Ver mais
Processo 1004569-46.2022.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel de Souza Castilho - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - A parte autora, intimada a dar andamento ao feito, quedou-se inerte, abandonando a causa por mais de trinta dias. Assim,… Ver mais
Processo 0003044-30.2024.8.26.0602 (processo principal 1018305-86.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vitor Pécora de Oliveira - Tribal Midia Comunicacao Integrada Eireli - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004569-17.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOVENTINO FERNANDES DA CRUZ REPRESENTANTE(S… Ver mais
Processo 1004569-56.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - N.S.C. - A.C.F.I. - Não houve réplica ou resposta à reconvenção (fls. 161). Para apreciação da revogação imediata da medida liminar, deverá o requerido juntar os respectivos boletos… Ver mais

Processo nº 1004569-03.2025.8.26.0438

ID: 280446913
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ademir Ferreira (OAB 150593/SP) Processo 1004569-03.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. H. de S. C. - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (… Ver mais

Processo nº 0006827-30.2024.8.26.0602

ID: 301107895
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006827-30.2024.8.26.0602 (processo principal 1044805-92.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Lucia Duarte Gomes - Vistos. Considerando-se a regra disposta no art. 274, Parágrafo único, do Código de Processo Civil, presume-se válida a intimaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004476-52.2023.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: V. A. P. e outro - Apelado: J. B. P. de L. - Apelado: M. de S. S… Ver mais
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