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Resultados para "1004067-30.2025.8.26.0223" – Página 46 de 51

Processo nº 1004067-02.2025.8.26.0297

ID: 294301583
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-02.2025.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.O.F. - Vistos. 1- Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Não se vislumbra situação de urgência que justifique a nomeação de curador provisório, notadamente porque os laudos apresentados nos autos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004067-11.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ENEILTON SILVA DA CONCEICAO REPRESENT… Ver mais
Processo 1004067-16.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Guainco Stone Importação e Exportaçao Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 162. Tornem sem efeito a petição de fls. 188/201. Expeça-se mandado para avalia… Ver mais
Intimação
ADV: Celso Gianini (OAB 56640/SP) Processo 1004067-51.2022.8.26.0541 - Inventário - Invtante: Clarinda Borges André, Claudia de Oliveira André, Claudinei de Oliveira André - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados em virtude do falecimento de Raul André. As emendas apresentadas, que não fo… Ver mais
Intimação
Processo 0002746-89.2025.8.26.0606 (processo principal 1004067-16.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vieira, Cruz Advogados - Reginaldo Timote de Andrade - A redação atual redação do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, trazida pela Lei 15.109/2025, é clar… Ver mais

Processo nº 1004164-30.2025.8.26.0223

ID: 302398550
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004164-30.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.S.D. - M.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1003194-30.2025.8.26.0223

ID: 298325851
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003194-30.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.R.D.N. - M.D.N. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1000381-30.2025.8.26.0223

ID: 293433790
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000381-30.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.C.G. - E.S.C.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 37/38, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1002127-30.2025.8.26.0223

ID: 293423699
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002127-30.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.S.S.B. - V.E.S.B. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autor… Ver mais

Processo nº 1004552-30.2025.8.26.0223

ID: 311111743
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004552-30.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.H.S. - T.P.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 38/39, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais
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