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Resultados para "1003313-70.2025.8.26.0229" – Página 46 de 47

Processo 1006223-70.2025.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Indenização por Dano Moral - Sonia Aparecida Rodrigues Fernandes - - Alessandra Rodrigues Fernandes de Almeida - - Luciana Rodrigues Fernandes Nolasco - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anot… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003313-69.2025.8.11.0041. AUTOR(A): LEANDRO DIACI BARONI, SUELY ROSA VALADAO, A. V. B., H. V. B. REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Trata-se de ação indenizatória por danos morais, ajuizada por LE… Ver mais
Intimação
Processo 1003313-42.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Verifico que a matéria discutida nestes autos não está relacionada dentre aquelas elencadas no artigo 189 do Código de Processo Civil,… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1003313-27.2025.8.11.0055. AUTOR(A): BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA REU: POR DO SOL REPRESENTACOES LTDA Vistos, Trata-se de ação busca e apreensão ajuizada por Bradesco Administradora de Consórci… Ver mais

Processo nº 1003313-75.2025.8.26.0292

ID: 295406508
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003313-75.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - L Ab Analitica e Ambiental Ltda - Trata-se de exceção de pré-executividade onde se alega, em síntese, ausência de título válido, incompetência territorial e necessidade de revogação da penhora e liberação dos valor… Ver mais

Processo nº 1004768-70.2025.8.26.0229

ID: 301135198
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004768-70.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.S.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nova … Ver mais

Processo nº 1003313-66.2025.8.13.0024

ID: 293495131
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003313-66.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VALDEIR MOREIRA MEIRELES ADVOGADO(A) : MARIANO LOUZADA DOS SANTOS (OAB MG207737) DECISÃO Vistos, etc. 1. Prefacialmente, defiro à parte autora as benesses da Assistência Judiciária Gratuita. 2. Valdeir Moreira Meireles , aposentado, … Ver mais
PROCESSO: 1003313-26.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDENOR GALES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGA… Ver mais

Processo nº 0756140-64.2025.8.18.0000

ID: 275062497
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0756140-64.2025.8.18.0000 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: 2ª Vara da Comarca de Floriano Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL — INSS Procuradoria Federal no Es… Ver mais
Processo 1003313-85.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Shirlei Aparecida Fermiano - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do… Ver mais
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