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Resultados para "1003005-05.2023.8.26.0229" – Página 46 de 47

Processo nº 1003005-93.2020.4.01.3800

ID: 275729551
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003005-93.2020.4.01.3800/MG EXECUTADO : CERAMICA JACARANDA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO SOARES TITO (OAB MG117067) ADVOGADO(A) : MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB MG087037) ADVOGADO(A) : VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de embargos de decla… Ver mais

Processo nº 1003005-68.2025.8.26.0347

ID: 312431591
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1003005-68.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D M B Maquinas e Implementos Agricolas Ltda - Vistos. Cuidam os autos de ação cautelar de busca e apreensão movida por DMB Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. em face de Fundição JVC Ltda., alegando, em síntese, … Ver mais
Processo 1020512-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Miguel Maciel de Agostini - Felipe André Godoy da Silva - Vistos. MIGUEL MACIEL DE AGOSTINI ajuizou ação em face de FELIPE ANDRÉ GODOY DA SILVA, argumentando, em resumo, ter adquirido do réu, em 28/09/… Ver mais

Processo nº 1009239-57.2025.8.11.0000

ID: 324814245
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1009239-57.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: ANTONIO JOSE PIRES DE ARA… Ver mais

Processo nº 1003005-53.2025.8.11.0002

ID: 293158574
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1003005-53.2025.8.11.0002. Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE-MT. Recorrente(s): NELCI DOS SANTOS. Recorrida(s): OI S.A. Relator: JUIZ GONÇALO ANTUNES D… Ver mais
Processo 1003005-54.2017.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Somac Comércio de Veículos Ltda - ME - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000695-16.2025.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Graziela dos Santos Silva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003005-43.2023.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Telefonia] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1003005-43.2023.8.11.0028

ID: 299222279
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003005-43.2023.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Telefonia] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). L… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003005-87.2024.8.11.0002. AUTOR: MARIA MADALENA MIRANDA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA … Ver mais
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