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Resultados para "1002941-04.2025.8.26.0268" – Página 46 de 49

Processo nº 1002941-13.2024.8.26.0438

ID: 294602873
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002941-13.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lotérica Vitória - Vistos. 1) Custas iniciais recolhidas (fls. 21 e fls.28). 2) Trata-se de ação ordinária ajuizada por Lotérica Vitória em face de Antônia Adriana Alves Pereira na qual a parte autora pleit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002941-47.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Jesus de Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais

Processo nº 1002941-92.2025.8.26.0271

ID: 302928030
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002941-92.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Naaray Maria Sampaio de Santiago - A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, faculta ao… Ver mais

Processo nº 1002941-92.2025.8.26.0271

ID: 302928255
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002941-92.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Naaray Maria Sampaio de Santiago - A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, faculta ao… Ver mais
Processo 1002941-19.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elenice Moraes Santos Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais
Processo 1002941-58.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cícero Antonio Alves - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: (a) DECLARAR a inexigibilidade das… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1002941-89.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIEUDO DA SILVA MARQUES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA EDUARD… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000144-04.2025.8.26.0268/SP AUTOR : JANDIRA MARIA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : VAGNER BUENO DA SILVA (OAB SP208445) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial. Passo a apreciar a tutela de urgência pleiteada. Segundo estabelece o art. 300, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1002941-80.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio C de Carvalho - Copetur Empreendimentos Turisticos Ltda - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação. Sem custas e honorár… Ver mais

Processo nº 1002948-96.2025.8.26.0073

ID: 309706841
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002948-96.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado p… Ver mais
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