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Processo nº 1002469-64.2023.4.06.3824

ID: 305289515

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002469-64.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAISE DAS GRACAS FREITAS SANTOS FREIRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MG 211.606)

RECURSO CÍVEL Nº 1002469-64.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : DAISE DAS GRACAS FREITAS SANTOS FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB MG211606) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS VI… Ver mais

Processo nº 1002469-42.2025.4.01.3304

ID: 297570288

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002469-42.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA LIMA MAIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IZABELA NASCIMENTO GONCALVES (OAB/BA 71.545)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1002469-42.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOANA LIMA MAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO A conc… Ver mais

Processo nº 1012849-31.2019.4.01.9999

ID: 313547153

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012849-31.2019.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DOS SANTOS PARDIN

Acórdão

Advogados:

CARLA RAFAELA CARAVIERI DOS SANTOS PARDIN (OAB/MT 21.370) LUIZ PEREIRA PARDIN (OAB/MT 4.776)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012849-31.2019.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002239-86.2014.8.11.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA DOS SANTOS PARDIN REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLA RAFAE… Ver mais

Processo nº 0800889-11.2025.8.10.0059

ID: 293906809

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800889-11.2025.8.10.0059

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis PROCESSO: 0800889-11.2025.8.10.0059 RECORRENTE: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Advogado do(a) RECORRENTE: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A RECORRID… Ver mais

Processo nº 0271231-24.2024.8.06.0001

ID: 291362866

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0271231-24.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. B. N.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0271231-24.2024.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] AUTOR: A. B. D. S. REU: F. B. N. SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1002469-06.2021.4.01.3814

ID: 278092227

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-06.2021.4.01.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB/MG 80.788) GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO (OAB/MG 150.067) MIRIA ROBERTA SILVA DA GLORIA GLUECK (OAB/MG 159.399)

Apelação Cível Nº 1002469-06.2021.4.01.3814/MG APELANTE : UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : MIRIA ROBERTA SILVA DA GLORIA GLUECK (OAB MG159399) ADVOGADO(A) : GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO (OAB MG150067) ADVOGADO(A) : PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) … Ver mais

Processo nº 1001575-67.2024.8.11.0013

ID: 260840289

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001575-67.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/MT 15.073) PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA (OAB/MT 20.236)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001575-67.2024.8.11.0013. REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ALVES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por MARIA DE LOURDES ALVES em desfavor de INSTIT… Ver mais

Processo nº 1002469-06.2021.4.01.3814

ID: 275276099

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-06.2021.4.01.3814

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB/MG 80.788) GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO (OAB/MG 150.067) MIRIA ROBERTA SILVA DA GLORIA GLUECK (OAB/MG 159.399)

Apelação Cível Nº 1002469-06.2021.4.01.3814/MG APELANTE : UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : MIRIA ROBERTA SILVA DA GLORIA GLUECK (OAB MG159399) ADVOGADO(A) : GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO (OAB MG150067) ADVOGADO(A) : PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) … Ver mais

Jessica Oliveira Costa x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 325073674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007990-95.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS ZANON (OAB/SP 163.266) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1007990-95.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Oliveira Costa, registrado civilmente como Jessica Oliveira Costa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAME… Ver mais

Sergio Paim Da Silva x Residencial Campo Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 299609091

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-36.2018.8.11.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAIM DA SILVA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL CAMPO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA VALDEIR DE ALMEIDA

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2.464) OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR (OAB/PR 84.373)

Autos nº 1002469-36.2018.8.11.0051 Adjudicação Compulsória Sentença. Vistos etc. SERGIO PAIM DA SILVA, devidamente qualificado, ajuizou a presente ação de adjudicação compulsória em face de RESIDENCIAL CAMPO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e de VALDEIR DE ALMEIDA, ambos igualmente qualifica… Ver mais

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