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Marina Da Costa Oliveira x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 325544366

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002369-66.2017.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARINA DA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB/SP 68.094) AUREO MANGOLIM (OAB/SP 113.708) DOROTHY LOURDES DE SOUZA CEZÁRIO (OAB/SP 29.306) FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB/SP 29.523) MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB/SP 102.280)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002369-66.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Marina da Costa Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

Processo nº 1002369-47.2023.8.26.0097

ID: 301279671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002369-47.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIVINO TEIXEIRA & CIA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB/SP 366.845)

Processo 1002369-47.2023.8.26.0097 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Divino Teixeira & Cia Ltda Epp - Vistos. 1. Trata-se de Ação Monitória promovida por Divino Teixeira Cia Ltda Epp em face de Miranda Comércio e Serviços Ltda. Deferida a expedição de mandado de pagamento, o(a) requerido(a… Ver mais

Processo nº 1002369-85.2025.8.26.0191

ID: 295177085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-85.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB/SP 349.699)

Processo 1002369-85.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.M.G. - É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Das sentenças que fixaram os alimentos para as duas filhas do autor, julgadas em maio de 2019 e abril de 2021 (fls 26/31), verifico que no primeiro caso houve acordo en… Ver mais

Processo nº 1002369-29.2022.8.26.0082

ID: 310750188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002369-29.2022.8.26.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ABC SAUDE ODONTOLOGICA LTDA - ODONTO EXCELLENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

Processo 1002369-29.2022.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abc Saude Odontologica Ltda - Odonto Excellence - Vistos. Face ao não cumprimento da determinação onde cabia ao(a) exequente(a) indicar o endereço do (a) executado (a), JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento … Ver mais

Graúna Aerospace Sa x Banco Do Brasil Sa

ID: 319606931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0005074-09.2012.8.26.0101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GRAúNA AEROSPACE SA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 221.271) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) GUILHERME MARTINI COSTA (OAB/SP 299.644) GRAZIELLA BAPTISTA MASO (OAB/SP 217.969) FÁBIO CARVALHO VAN DIJK ROCHA (OAB/SP 313.287)

Processo 0005074-09.2012.8.26.0101 (apensado ao processo 0000089-94.2012.8.26.0101) (101.01.2012.005074) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Graúna Aerospace Sa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução ajuizada por Graúna Aeros… Ver mais

Processo nº 1002369-76.2025.8.26.0291

ID: 276796167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-76.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERIKA CRISTINA BRAGUIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDU VALÉRIO (OAB/SP 495.183)

ADV: Edu Valério (OAB 495183/SP) Processo 1002369-76.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika Cristina Braguin - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, devendo a parte autora, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei, trazer aos autos o comprovante de residência atualizado em seu nom… Ver mais

Estado De São Paulo x Alexandre Dos Santos

ID: 277518197

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002369-35.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIOREFE FERNANDES BIANCHI (OAB/SP 149.883) RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB/SP 196.542)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002369-35.2023.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelado: Alexandre dos Santos (Ju… Ver mais

Processo nº 1002369-37.2025.8.11.0051

ID: 308784106

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002369-37.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRAVO E CANELA PANIFICADORA LTDA NIVALDO GONZAGA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LORENA RODRIGUES ROCHA ()

Autos nº 1002369-37.2025.8.11.0051 Embargos à Execução Decisão. Vistos etc. Como se sabe, a atual sistemática dos embargos à execução não admite a suspensão do feito senão naquelas hipóteses em que se verificarem os requisitos para a concessão da tutela provisória, com a prévia garantia do juízo. N… Ver mais

Processo nº 1002369-37.2025.8.11.0051

ID: 308845267

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002369-37.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO ()

Autos nº 1002369-37.2025.8.11.0051 Embargos à Execução Decisão. Vistos etc. Como se sabe, a atual sistemática dos embargos à execução não admite a suspensão do feito senão naquelas hipóteses em que se verificarem os requisitos para a concessão da tutela provisória, com a prévia garantia do juízo. N… Ver mais

Rosa Maria Bernardes Velasco x Banco Pan S/A

ID: 308674111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1002369-24.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA BERNARDES VELASCO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB/SP 397.793) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1002369-24.2022.8.26.0116 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Rosa Maria Bernardes Velasco - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 351/356: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença prolatada. Conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, pois ausen… Ver mais

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