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Resultados para "0003669-28.2025.8.26.0344" – Página 46 de 55

Processo nº 0003669-37.2025.4.05.8107

ID: 321523765
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0003669-37.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA DAS GRACAS DA SILVA RÉU(RÉ): UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros 25ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Esta ação requer a devolução de valores e indenização por danos morais dec… Ver mais
Processo 1005388-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Beatriz Mangialardo Golin - Banco RCI Brasil S.A - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em … Ver mais

Processo nº 1008589-28.2025.8.26.0344

ID: 297709455
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008589-28.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ (art.… Ver mais
Processo 1004515-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Regina Custodio - Gol Linhas Aéreas S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Sem con… Ver mais
Intimação
Processo 1006746-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. De início, insta pontuar que a comprovação do documento fiscal para acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte ao sistema dos Juizados Espe… Ver mais
Processo 1005097-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Maria Cícera da Conceição - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial… Ver mais
Intimação
Processo 1007522-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Luis dos Santos Alexandre - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO a FAZENDA… Ver mais

Processo nº 1008298-28.2025.8.26.0344

ID: 290844650
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008298-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pietro Garcia Mendes - Vistos. O art. 8º, da Lei nº 9.099/95 assim dispõe: "Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as… Ver mais

Processo nº 1010141-28.2025.8.26.0344

ID: 326515128
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010141-28.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial São Luiz - Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no S… Ver mais
Processo 1003739-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme dos Santos Moreira - Gustavo Leme e Silva 42498687882 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução… Ver mais
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