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Processo nº 5000659-91.2023.4.03.6144

ID: 322316087

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000659-91.2023.4.03.6144

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE ALVES DE JESUS

Acórdão

Advogados:

JOSE PAULO SOUZA DUTRA (OAB/SP 284.187)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000659-91.2023.4.03.6144 RELATOR: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIZABETE ALVES DE JESUS Advogado do(a) APELADO: JOSE PAULO SOUZA DUTRA - SP… Ver mais

Processo nº 5003569-41.2025.8.13.0702

ID: 306990485

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003569-41.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUDMILLA ALVES SILVA AVILA (OAB/MG 231.982) CAROLINA RESENDE GOMES (OAB/MG 154.199)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5003569-41.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [ICMS/Importação, Exclusão - ICMS] AUTOR: DA… Ver mais

Processo nº 5003569-69.2025.4.04.7122

ID: 297434924

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-69.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA CORREA LASSAKOWSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003569-69.2025.4.04.7122/RS AUTOR : ANGELA MARIA CORREA LASSAKOWSKI ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Objetiva a parte autora com a presente ação a revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de co… Ver mais

Processo nº 5000036-05.2022.8.08.0028

ID: 309431025

Tribunal: TJES Órgão: 005 - Gabinete Des. CARLOS SIMÕES FONSECA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000036-05.2022.8.08.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/ES 26.921)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000036-05.2022.8.08.0028 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: JOSE GERALDO DE LIMA RELATOR(A): __________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5000036-05.2022.8.08.0028

ID: 309431030

Tribunal: TJES Órgão: 005 - Gabinete Des. CARLOS SIMÕES FONSECA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000036-05.2022.8.08.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GERALDO DE LIMA

Acórdão

Advogados:

ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA (OAB/ES 19.930)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000036-05.2022.8.08.0028 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: JOSE GERALDO DE LIMA RELATOR(A): __________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5003569-23.2025.4.04.7105

ID: 294546053

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-23.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE KETZER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR (OAB/RS 99.271)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-23.2025.4.04.7105/RS AUTOR : FELIPE KETZER ADVOGADO(A) : MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR (OAB RS099271) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, com fulcro no artigo 320, do CPC, determino a emenda à inicial, nos termos que seguem . Representação Process… Ver mais

Processo nº 5003569-23.2022.4.02.5120

ID: 316773029

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003569-23.2022.4.02.5120

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DILMAR DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB/RJ 134.152)

RECURSO CÍVEL Nº 5003569-23.2022.4.02.5120/RJ RECORRIDO : DILMAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e a Resoluç… Ver mais

Processo nº 5003569-11.2025.4.04.7206

ID: 274642135

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-11.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CLAUDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA DE OLIVEIRA (OAB/SC 40.587)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003569-11.2025.4.04.7206/SC AUTOR : JULIO CLAUDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNA DE OLIVEIRA (OAB SC040587) DESPACHO/DECISÃO 1 . Trata-se de ação ajuizada por JULIO CLAUDIO DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , BANCO CREFISA S.A , BANCO MASTER … Ver mais

Processo nº 5003569-62.2021.4.03.6338

ID: 277741956

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-62.2021.4.03.6338

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FABIO CASCAES FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALBERTO CARLOS DIAS (OAB/SP 180.831)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-62.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ANTONIO FABIO CASCAES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO CARLOS DIAS - SP180831 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 5003569-62.2021.4.03.6338

ID: 277741970

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-62.2021.4.03.6338

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALBERTO CARLOS DIAS (OAB/SP 180.831)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-62.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ANTONIO FABIO CASCAES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO CARLOS DIAS - SP180831 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - … Ver mais

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