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Ademar Francisco e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 309997384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0039701-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR FRANCISCO ANGELO FRANCISCO DOS SANTOS ANTONIO HIROHITO BETANHO BENEDITA APARECIDA MORENO BRANCO CAROLINA FAVARETTO MARQUES DENIZE DORA ZICOLAO ENILDE THEREZINHA MORENO WOLFF FERNANDO RUAS FRANCISCA PEREZ PEREIRA FRANCISCO LOPES DIAS GONçALO ANTONIO ALVES PRADO JOãO XAVIER SOBRINHO JOSé JORGE DE CAMARGO LUCIOLA DA SILVA ONOFRE LUZIA ALLITA MOMENTI MANOEL GERALDO SIMõES MASSAMBANI MARIA AMARAL LEITãO MARIA DE LOURDES TRINDADE MARIA TEREZINHA TOLEDO MARIO MACHADO NELSON VITALE NEUSA MAZZARI CHIGNOLI NORMA CORREA PINTO ODAIR CAPELLATO ODULVALDO DONALD DOS SANTOS PURA MARIA MASSATELLI CAMPOS RUBENS BORIN RUFINA ROSA DOS SANTOS RUTH OUTEIRO GARCIA VALDERES DE SANTIS DUARTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB/SP 103.289) CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 10.564) ANDRE LUIS FROLDI (OAB/SP 273.464)

Processo 0039701-03.2023.8.26.0053 (processo principal 0036876-09.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Norma Correa Pinto - - Maria Amaral Leitão - - Maria de Lourdes Trindade - - Maria Terezinha Toledo - - Mario Machado … Ver mais

Processo nº 1065767-03.2023.8.26.0053

ID: 310203079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065767-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. DO B. S. DE V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS ARZA MONTEIRO (OAB/SP 267.967) CAIO TORRES FERRAZ DE MELLO (OAB/SP 356.151)

Processo 1065767-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - P.B.S.V. - Vistos. Fls. 603/609: De início, cumpre esclarecer que, nos termos da Lei nº 9.434/97 e do Decreto nº 9.175/2017, todo e qualquer órgão ou tecido doado para fins de transplante deve, obrigatoriame… Ver mais

Processo nº 0023599-03.2023.8.26.0053

ID: 317753649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023599-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO PINTO AIDA DEVIGGE BIANCARDI ROZATO ALVINO RICARDO ALVES ANTENOR RODRIGUES ANTONIA ELIZABETE PARISI PIERI ANTONIETA PACINI DIAS ANTONIO ALVES PINTO ANTONIO FUSCO NETTO ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA ARY MENDONçA AUGUSTO ESPELETA BENEDICTO BRANDãO DOS SANTOS CARMEM MARROCO POLTRONIERI MARIA MARQUES DE SOUZA MARILENE PONTI CONTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON CAMARA (OAB/SP 15.751) CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 10.564)

Processo 0023599-03.2023.8.26.0053 (processo principal 0603987-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Antonio Luciano de Oliveira - - Marilene Ponti Conti - - Maria Marques de Souza - - Carmem Marroco Poltronieri - - Benedicto Brandão do… Ver mais

Elisabeth Hormizida Brito Cury x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 305638405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004605-20.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH HORMIZIDA BRITO CURY

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) ALEXANDRE AUGUSTO BERNABÉ DA COSTA MARQUES (OAB/SP 466.141)

Processo 0004605-20.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1000669-67.2024.8.26.0625) (processo principal 1000669-67.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisabeth Hormizida Brito Cury … Ver mais

Processo nº 1014842-03.2023.8.26.0053

ID: 308792565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014842-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PEREIRA AMARAL JOAO LUCIO DE CARVALHO MALVINA WELT LIMAVERDE CABRAL NIVALDO JOSE POMPERMAYER SEBASTIãO BENEDITO TANGERINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121)

Processo 1014842-03.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastião Benedito Tangerina - - Malvina Welt Limaverde Cabral - - Joao Lucio de Carvalho - - Ana Maria Pereira Amaral - - N… Ver mais

Processo nº 0023211-03.2023.8.26.0053

ID: 303737404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023211-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LUCIA FRAGA ANA PAULA NAVARRO TEIXEIRA ANGELA MARIA FINAMORE MIRANDA CLARA APARECIDA GONZALBO VIGER DA SILVA DOROTI DE JESUS SOBRINHO FREDERICO EDNA DONIZETTI BERNARDI ELAINE CRISTINA COUTO ESPERANçA ESTRADA BORGONOVI HELENY FREITAS CANDIDO IRACEMA GARCIA GNANDT IVANETE NUNES JARDIM JULIA TORRES BARQUERO DE OLIVEIRA KIMIKO NAKANO LAURA MARIA BOTARELLI FLORANO LIGIA DA SILVA LUCIANY ROMEIRA DE MORAES DUARTE LUIZ CARLOS MACHINI MARCIA MARIA CAVASSANI MARCIA PIRES DE ARRUDA RANGEL MARIA ELVIRA BARREIRA MARIA JOSE DA SILVA BARROS MARIA LUCIA DE SOUZA DE ARAUJO MARIA TEREZA DI CESARE GIANNELLA MARISA CRISTINA SANTOS JULIANI MARLI SCHIMIDT CHARBEL MERCEDES ELIDIA PECORARO MOSCARDINI NANCI DE OLIVEIRA REJANE DA SILVA MORO RUBENS PIAZZA VALDEMAR ETSUO NAKAUE

Intimação

Advogados:

FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB/SP 156.870) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 0023211-03.2023.8.26.0053 (processo principal 0021412-86.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ivanete Nunes Jardim - - Laura Maria Botarelli Florano - - Elaine Cristina Couto - - Maria Jose da Silva Barros - - Kimiko Nakano - - Mercedes Elidia Pecoraro Moscardini - … Ver mais

Processo nº 1062134-47.2024.8.26.0053

ID: 307629196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062134-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO FERREIRA VALéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1062134-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronaldo Ferreira Valério - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto… Ver mais

Processo nº 0023211-03.2023.8.26.0053

ID: 301059712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023211-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LUCIA FRAGA ANA PAULA NAVARRO TEIXEIRA ANGELA MARIA FINAMORE MIRANDA CLARA APARECIDA GONZALBO VIGER DA SILVA DOROTI DE JESUS SOBRINHO FREDERICO EDNA DONIZETTI BERNARDI ELAINE CRISTINA COUTO ESPERANçA ESTRADA BORGONOVI HELENY FREITAS CANDIDO IRACEMA GARCIA GNANDT IVANETE NUNES JARDIM JULIA TORRES BARQUERO DE OLIVEIRA KIMIKO NAKANO LAURA MARIA BOTARELLI FLORANO LIGIA DA SILVA LUCIANY ROMEIRA DE MORAES DUARTE LUIZ CARLOS MACHINI MARCIA MARIA CAVASSANI MARCIA PIRES DE ARRUDA RANGEL MARIA ELVIRA BARREIRA MARIA JOSE DA SILVA BARROS MARIA LUCIA DE SOUZA DE ARAUJO MARIA TEREZA DI CESARE GIANNELLA MARISA CRISTINA SANTOS JULIANI MARLI SCHIMIDT CHARBEL MERCEDES ELIDIA PECORARO MOSCARDINI NANCI DE OLIVEIRA REJANE DA SILVA MORO RUBENS PIAZZA VALDEMAR ETSUO NAKAUE

Intimação

Advogados:

FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB/SP 156.870) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 0023211-03.2023.8.26.0053 (processo principal 0021412-86.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ivanete Nunes Jardim - - Laura Maria Botarelli Florano - - Elaine Cristina Couto - - Maria Jose da Silva Barros - - Kimiko Nakano - - Mercedes Elidia Pecoraro Moscardini - … Ver mais

Processo nº 0020847-24.2024.8.26.0053

ID: 293445202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020847-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENCON II EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CANHEDO SIGAUD (OAB/SP 401.583)

Processo 0020847-24.2024.8.26.0053 (processo principal 1024833-03.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Encon Ii Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 130-137: Ciência às partes. Cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado que deter… Ver mais

Alice Jarmendia Olegario e outros x Estado De São Paulo

ID: 314795402

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1072363-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALICE JARMENDIA OLEGARIO ANA MARIA SANTUCCI FUOCO CECILIA KAZUE TANABE CECILIA SILVA DOS SANTOS CLAUDIO FARIAS CLEIDE DE LIMA LEITãO GONçALVES DOLORES MARISA ANTONELLI SANCHES EDNA LEME REIS BOVO ELICIO OLEGARIO EROCILDES AMBROSIO RUGIERO GERTRUDES MARIA RUSSEL MUNIZ GIGELDA GENTIL HELENICE DE SOUZA ANGELIM ILDA DE OLIVEIRA GALANI JAIR ZIPOLI JOãO BENEDITO DA SILVA JOZIRA GOPFERT JUAREZ JOSE DE PAULA ROMANO JULIA APARECIDA DE C YA,ASAKI MARCIA SAUD FARAH DE MAHALHAES MARGAEIDA CAMARGO MULLER MARIA AAPARECIDA DO NASCIMENTO MARIA AUGUSTA EPIFANIO DE BRITO MARIA CONCEIçãO FUJIKO HINOKUCHI MARIA ELIZABETH MARQUES MARIA LUCIA DE MELLO MARIA MADAKENA PEIXOTO ORTIZ MARILENA PEREIRA MARLENE IRLANDE DE SANT ANNA ALVAREZ MATILDE MARIA VIEIRA MERCEDES ISIDORA DA SILVA MIGUEL RUSSO NARCIZA ZANANDREA DE Sá NELSON JOãO DOS SANTOS FILHO NEUZA HIGATON SASTRE FERREIRA ORDALIA SILVA DE PAULA ROMANO PEDRO JOVINO CUCIARO REGINA MULLER DOS SANTOS NASCIMENTO SANDRA FINCO SEGIO JOSE MARIA VANDA KOHL SILVA VERA LUCIA BEGA WALTER LOPES WILMA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS (OAB/SP 480.138) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072363-03.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Regina Muller dos Santos Nascimento - Apelante: Gigelda gentil … Ver mais

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