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Resultados para "1036139-43.2024.8.26.0114" – Página 45 de 47

Intimação
ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1018364-78.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jacklizania Xavier dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgam… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1018115-30.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Marçura - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipad… Ver mais
Intimação
ADV: Marli Alves Miquelete (OAB 96398/SP) Processo 1048501-77.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia de Souza Dantas Reis - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antec… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Onofre de Souza (OAB 350834/SP) Processo 1011440-51.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Graciele Seglin Vasconcelos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento ant… Ver mais
Processo 1017925-67.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rosangela Aparecida de Figueiredo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal… Ver mais
Intimação
ADV: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB 287082/SP) Processo 1011030-90.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helvecio Alves Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento … Ver mais
Intimação
ADV: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB 287082/SP) Processo 1007215-85.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regionaldo Jose dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgam… Ver mais
Processo 1018701-67.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flavia Regina Brizolla Borges - - Sueli Aparecida Batista Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o jul… Ver mais
Intimação
Processo 1002940-93.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Mayara Pizzolitto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como preconiz… Ver mais
Intimação
Processo 1054088-80.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elaine Cristina Zambelli da Rosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, ta… Ver mais
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