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Resultados para "1008867-03.2025.8.26.0482" – Página 45 de 46

Processo nº 1014590-03.2025.8.26.0482

ID: 323208459
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014590-03.2025.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosangela Monteiro de Souza - Vistos. 1- O pedido de justiça gratuita será apreciado após a apresentação das primeiras declarações, oportunidade em que se terá conhecimento do valor atribuído ao monte-mor. 2- O Enunc… Ver mais

Processo nº 1012359-03.2025.8.26.0482

ID: 297237800
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012359-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Herminda dos Santos - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, atra… Ver mais

Processo nº 1010419-03.2025.8.26.0482

ID: 276805079
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Byanca Cassya Costa Miranda (OAB 28214/O/MT) Processo 1010419-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. J. da S. - Vistos. Ante as condições pessoais da autora e os documentos carreados aos autos, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária e a prioridade de tramitação. … Ver mais
Intimação
Processo 1007121-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Benites da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 231). E não revelou o autor uma situação objetiva à … Ver mais

Processo nº 1008867-69.2021.4.01.3813

ID: 309179580
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1008867-69.2021.4.01.3813/MG APELADO : RENATA PAULA LOPES ADVOGADO(A) : LINDLEY LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG074987) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de processo em que foi deferido o fornecimento de medicamento para realização de tratamento de saúde. Interpostos recursos extra… Ver mais

Processo nº 1017493-19.2025.8.11.0000

ID: 317699896
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017493-19.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e… Ver mais

Processo nº 1017493-19.2025.8.11.0000

ID: 317699900
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017493-19.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e… Ver mais
ADV: Abdo Khaled Tohmé (OAB 360794/SP) Processo 1008188-03.2025.8.26.0482 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Valdir Espinossa, Alexsandra Marcia Mazaro Espinossa - Vistos. Considerando os documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da assistênci… Ver mais

Processo nº 1008867-58.2019.4.01.3807

ID: 307495129
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008867-58.2019.4.01.3807/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELANTE : MARIA DAS GRACAS CELESTINO DO CARMO ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA CARDOSO CELESTINO (OAB MG159651) ADVOGADO(A) : MARCELINO NUNES DA SILVA NETO (OAB MG139492) EMENTA DIREITO CIVIL E DO… Ver mais
Intimação
Processo 1013329-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leonardo Senni Ramos - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 11/20). E não revelou o autor uma situação obj… Ver mais
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