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Resultados para "1006502-04.2025.8.26.0602" – Página 45 de 50

Processo 0000515-04.2025.8.26.0602 (processo principal 0022134-64.2000.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Ana Carolina Perez Lopes Cavalcanti (Herdeira de Vania Agostinho Perez (Falecida) - - João Francisco Perez Lopes Cavalcanti (Herdeiro de Vani… Ver mais
Processo 1020470-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Decio Baradeli Junior - Vistos. Decorrido o prazo para o recolhimento do preparo, JULGO DESERTO O RECURSO, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baixar e … Ver mais
Processo 1006502-45.2024.8.26.0438 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - G.C.S. - C.E.M.G. - Vistos. Petição de fls. 135: Ante o motivo alegado e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 143), cancelo a audiência agendada às fls. 121/12… Ver mais

Processo nº 1006502-60.2025.8.26.0066

ID: 326933716
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-60.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária. A parte requerente juntou a notificação encaminhada à parte requerida via "e-mail registrado". O art. 2º, § 2º, d… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1006502-15.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: MARCOS ANDRE RIBEIRO SOARES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: [Concessão, Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instit… Ver mais
Processo 1023089-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Tânia Regina Bueno dos Santos Oliveira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado nes… Ver mais
Processo 1019112-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Pedro de Souza - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órg… Ver mais
Intimação
Processo 0001000-04.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria do Carmo de Moraes - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será… Ver mais

Processo nº 1025126-04.2025.8.26.0602

ID: 324330687
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025126-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marili Apolinário do Amaral - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiç… Ver mais

Processo nº 1013583-04.2025.8.26.0602

ID: 298471839
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013583-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.C. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Considerando as alegações da inicial, a documentação juntada e a constatação realizada de folha 60, aliada a manifestação favorável do MP, defiro a guarda p… Ver mais
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