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Resultados para "1004767-61.2025.8.26.0625" – Página 45 de 48

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1004767-84.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. L. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO VIC… Ver mais

Processo nº 1004767-75.2025.8.26.0297

ID: 322980763
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-75.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - N.M.G.A. - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

Processo nº 1003409-61.2025.8.26.0625

ID: 294803127
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003409-61.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida de Fátima Costa - Vistos. Fls. 132/134: CONHEÇO os embargos de declaração, em razão de sua tempestividade, mas no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO. A decisão de fls. 69/71 não contém contradição, om… Ver mais

Processo nº 1006125-61.2025.8.26.0625

ID: 327021676
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006125-61.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.S. - Vistos. I - Homologo a desistência do pedido de cumulação com regulamentação de visitas, prosseguindo o feito apenas com relação ao pedido de alimentos. Anote-se a exclusão da genitora do pólo ativo. II -… Ver mais
Processo 0021956-94.2018.8.26.0405 (processo principal 1004767-23.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA. - - MARIA APARECIDA DA SILVEIRA. - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 687/689: Descabido o deferimento d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004767-10.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALESSANDRO GONCALVES GUIMARAES FERREIRA REQUERIDO: MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, BRUNO JOSE BARBOSA DE SOUZA Vistos, etc... Processo em fase de arquivamento. As partes ce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-95.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrido: Benedito Andre dos Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais
ADV: Carla Maria Braga (OAB 203325/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 1004767-60.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Marques de Brito - Reqdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Preliminarmente, nos termos do art. 357 do Código de Pr… Ver mais
ADV: Carla Maria Braga (OAB 203325/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 1004767-60.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Marques de Brito - Reqdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Preliminarmente, nos termos do art. 357 do Código de Pr… Ver mais
Intimação
Processo 1008841-61.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Moreira Leite - - Celi Pinto Andrade Leite - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.141/161: Os autores comprovaram, em 2024, entre rendimentos isentos e trib… Ver mais
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