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Resultados para "1002410-83.2023.8.26.0268" – Página 45 de 55

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002410-33.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Considerando a hipossuficiência econômica da parte autora, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. 2. DEFIRO o pedido de produção de… Ver mais

Aig Seguros Brasil S/A x Decolar.Com Ltda

ID: 290706859
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1002410-33.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasil S/A - DECOLAR.COM LTDA - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual de Otimizaçã… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002410-82.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINAL… Ver mais

Processo nº 1002410-58.2025.8.26.0189

ID: 318899876
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002410-58.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Maria Aparicio - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se a polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Negativo junt… Ver mais
Processo 1002410-75.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anthony Santos de Oliveira - - Nathalia Cristina Flausino - Villa Vic Indaiatuba Condomínio Pisa Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Vic Engenharia Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 48… Ver mais
Processo 1002410-71.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Abdias Santos de Oliveira - - Helenita Isidoro Honorato de Oliveira - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais

Processo nº 6000412-83.2025.4.06.3802

ID: 326942138
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 6000412-83.2025.4.06.3802/MG EXEQUENTE : IZABEL CRISTINA ALVES ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ VIDA JUNIOR (OAB MG180538) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – A hipótese diz de cumprimento provisório de sentença, decorrente de título judicial formalizado nos autos da açã… Ver mais
Processo 1002410-65.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanda de Oliveira Soares - Tonelli Pneus - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, em razão da incompetênci… Ver mais

Processo nº 1002410-09.2025.8.26.0270

ID: 308891800
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002410-09.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S.L.R. - Tendo em vista que a parte autora passou pelo crivo do convênio entre Defensoria Pública do Estado/OAB, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante a cumulação e a com… Ver mais
Processo 1002410-06.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Josiane de Souza Santos Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, … Ver mais