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Processo nº 0898551-71.2023.8.19.0001

ID: 309657064

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0898551-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENILZA DA SILVA SANTANA DANIELLE LAURENTINO RAMOS PIMENTEL JORGEANE DA CONCEICAO REIS VIVIAN MARIA DE BARROS HERBSTER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB/RJ 123.130)

Apelação/Remessa Necessária (Câmara) Nº 0898551-71.2023.8.19.0001/RJ TIPO DE AÇÃO: Irredutibilidade de Vencimentos APELADO : ADENILZA DA SILVA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130) APELADO : DANIELLE LAURENTINO RAMOS PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : BERNARDO BRANDAO COS… Ver mais

Alexandre Selem Gomes x Proderj - Centro De Tecnologia De Informacao E Comunicacao Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 277651744

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813579-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SELEM GOMES

Polo Passivo:

PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

REINALDO OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 187.245) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0813579-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE SELEM … Ver mais

Jme Rauta Comercial Distribuidora Ltda x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 322597968

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052327-43.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JULIO CESAR PROENCA PINHEIRO (OAB/RJ 64.838) LEONARDO RIBEIRO PESSOA (OAB/RJ 98.874)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052327-43.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLIC… Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Empresa De Obras Publicas Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 258306435

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0877502-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE ELIEL MARCELO DIAS

Polo Passivo:

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MAURO GUIMARAES FERNANDES (OAB/RJ 87.785) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0877502-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIEL… Ver mais

Danielle Lopes Martins e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 278781380

Tribunal: TJRJ Órgão: 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811154-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELLE LOPES MARTINS LEILA MARIA LOPES MARTINS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA (OAB/RJ 152.322) RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994) GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB/ES 16.982)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0811154-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELLE LOPES MARTINS, LEIL… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Kaio Fabio Pimentel Ribeiro

ID: 276205182

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0027782-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

KAIO FABIO PIMENTEL RIBEIRO

Sentença em Audiência

Advogados:

EMANUELLE RIBEIRO LISBOA PRASTO MARTINS (OAB/RJ 178.142)

/r/r/n/nProcesso nº 0027782-71.2023.8.19.0001 /r/r/n/nRéu: KAIO FABIO PIMENTEL RIBEIRO /r/r/n/nCapitulação: Artigo 121, §2º, I, IV, VI c/c §2º-A, I e §7º, III do Código Penal. /r/r/n/nATA DA 7ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA /r/r/n/n5ª SESSÃO JUDICIÁRIA DE 2025 /r/r/n/nEm 15 de maio de 2025, nesta Cidade… Ver mais

Heringer, Monteiro & Curvelo Advogados x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 275236284

Tribunal: TJRJ Órgão: 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0964899-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

HERINGER, MONTEIRO & CURVELO ADVOGADOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

RICARDO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA SOBRINHO (OAB/RJ 132.021) FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 94.192) CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0964899-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERINGER, MONTEIRO & CURVELO… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 283663595

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0946178-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

MARLENE GONCALVES BARBOZA (OAB/RJ 77.514)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0946178-71.2023.8.19.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUE… Ver mais

Porto Seguro - Seguro Saúde S A x Andreia Vieira Pimenta e outros

ID: 258215089

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029817-36.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S A

Polo Passivo:

ANDREIA VIEIRA PIMENTA BRUNO VIEIRA PIMENTA REEP/P/ANDREIA VIEIRA PIMENTA JOANA VIEIRA PIMENTA REP/P/ANDREIA VIEIRA PIMENTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA LUIZA PINTO (OAB/RJ 164.915) ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB/RJ 157.193) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029817-36.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVI… Ver mais

Processo nº 0801153-70.2022.8.10.0079

ID: 311877878

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0801153-70.2022.8.10.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAYRON GABRIEL SOUSA DE JESUS

Sentença (expediente)

Advogados:

RAFAEL ARAUJO VERAS (OAB/MA 11.576) ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO (OAB/MA 9.397) CAIO FELIPE ALMEIDA BARROS (OAB/PA 22.631) RAUL GUILHERME SILVA COSTA (OAB/MA 12.936) MATHEUS GONCALVES GOMES (OAB/MA 23.640) SABRINE DIAS RAMOS MENEZES (OAB/MA 22.038)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0801153-70.2022.8.10.0079 Autor: CLEVERSON PEDRO SOUSA DE JESUS e outros Advogado(s) do reclamante: ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT (OAB 7910-MA) Réu: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES - CAMA… Ver mais

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