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Resultados para "5021167-42.2025.4.02.5101" – Página 44 de 50

Processo nº 5058803-42.2025.4.02.5101

ID: 301224830
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058803-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DE FATIMA DA FONSECA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como… Ver mais

Processo nº 5050364-42.2025.4.02.5101

ID: 278746651
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050364-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PRISCILA COSTA DA ROCHA ADVOGADO(A) : RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor da certidão no evento 4, inexiste prevenção. O objetivo do art. 98 e seguintes do Código de Proces… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062974-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : HENRIQUE BRITO FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : GABRIELLA BRITO DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS … Ver mais

Processo nº 5051916-42.2025.4.02.5101

ID: 324252233
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051916-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARILZA DE SOUZA CARLOS ADVOGADO(A) : ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) DESPACHO/DECISÃO Primeiro, deve-se ressalvar que o autor, ao distribuir a presente ação, fez opção pelo fluxo da “Tramitação Ágil”, ferrament… Ver mais

Processo nº 5053662-42.2025.4.02.5101

ID: 322675149
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053662-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ FERNANDO ARANHA MARTINS ADVOGADO(A) : MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) ADVOGADO(A) : SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) DESPACHO/DECISÃO 1 - Concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do… Ver mais

Processo nº 5011758-42.2025.4.02.5101

ID: 326770464
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011758-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RICARDO CARVALHAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881) DESPACHO/DECISÃO Os requerimentos da UFRJ, feitos em contestação, de expedição de ofícios, devem ser INDEFERIDOS . Em relação às c… Ver mais

Processo nº 5059579-42.2025.4.02.5101

ID: 306249854
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059579-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS AURELIO GONCALVES ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente deman… Ver mais

Processo nº 5057639-42.2025.4.02.5101

ID: 298468789
Data de Disponibilização: 13/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057639-42.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por MANE DO BRASIL I… Ver mais

Processo nº 5052498-42.2025.4.02.5101

ID: 316208011
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052498-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAFNE FERNANDES DOS SANTOS DE CASTRO (OAB RJ199751) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida. Defiro, ainda, a prioridade na tramitação do presente feito, por se… Ver mais

Processo nº 5046387-42.2025.4.02.5101

ID: 315383402
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046387-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : HEICYR ALBINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GERALDO JOSE MATIAS FILHO (OAB RJ213984) DESPACHO/DECISÃO Da convolação do rito processual Inicialmente, tendo em vista que o conteúdo econômico relativo à pretensão autoral equivale à soma inferior ao … Ver mais