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Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1011570-97.2025.4.01.3500 AUTOR: ERICA MARIA GOMES MATINADA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO GONCALVES DE CASTRO SIL… Ver mais

Processo nº 1014868-41.2025.8.26.0405

ID: 304324188
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014868-41.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Fixação - M.A.S.P. - Vistos. 1- Recebo as petições de fls. 29 e 32 como aditamento à inicial. 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. 3- Diante do teor da documentação apresentada e da manifestação favorável por parte do Mini… Ver mais

Processo nº 1017875-41.2025.8.26.0405

ID: 306850951
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1017875-41.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Rlg Gestao de Negocios e Consultoria Ltda - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica de direito privado só é admitida pela jurisprudência majoritária em caráter excepcional,… Ver mais
Intimação
Processo 1016226-41.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, pois não estão configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Códi… Ver mais

Processo nº 1016517-41.2025.8.26.0405

ID: 315687387
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016517-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Mota Gouveia Sousa - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela visando que o custeio do tratamento médico e p… Ver mais

Processo nº 1008078-41.2025.8.26.0405

ID: 279811186
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiano de Freitas Ferreira (OAB 347496/SP), Bruno de Oliveira Modesto (OAB 347975/SP) Processo 1008078-41.2025.8.26.0405 - Extinção Consensual de União Estável - Reqte: L. C. P. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Estando preenchidos os requisitos legais e dian… Ver mais

Processo nº 1014286-41.2025.8.26.0405

ID: 279782513
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1014286-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago de Souza - Vistos. Determino à parte autora que junte aos autos, no prazo de 15 dias, comprovante de residência. Quanto ao pedido da concessão da gratuidade da justiça, a simple… Ver mais

Processo nº 1018360-41.2025.8.26.0405

ID: 317453589
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018360-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra da Assunção Vaz Cheio - Vistos. 1. Recebo os presentesautosredistribuídospelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osasco. 2. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte auto… Ver mais

Processo nº 1019330-41.2025.8.26.0405

ID: 320820360
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019330-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedrimar Alves Medeiros - Vistos. Trata-se de ação proposta por Pedrimar Alves Medeiros, qualificado nos autos, com pedido de gratuidade da justiça, instruída com comprovante de rendimento (fls. 30/32) e extratos bancários … Ver mais

Processo nº 1020106-41.2025.8.26.0405

ID: 327235551
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020106-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Oliveira Clemente - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da … Ver mais
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