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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011567-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ADRIANO JOSE APARECIDO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL EGG NUNES (OAB MG118395) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora formulou pedido de gratuidade de justiça, ex vi da peça proemial. Em princ… Ver mais

Processo nº 1011567-27.2025.8.26.0554

ID: 293036610
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-27.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nathália Silva Ferrari - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se e anote-se. Observo às partes que essa decisão relativamente ao pedido inicial predetermina uma ordenação do processo de … Ver mais

I. R. De O. x R. R. De O.

ID: 324404727
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-06.2024.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.R.O. - R.R.O. - Vistos. Isabel Rocha de Oliveira com qualificação nos autos, requereu a interdição de Raimundo Rocha de Oliveira, fundamentando seu pedido na incapacidade da parte requerida em gerir, por conta própr… Ver mais
Processo 1010597-94.2025.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Fernando Carvalho Ogando - - Gustavo Carvalho Ogando - - Marcel Carvalho Ogando, registrado civilmente como Marcel Carvalho Ogando - - Jorge Paulo de Almeida - Vistos. 1) Recebo a petição de p. 54 como emenda à petição inicia… Ver mais

Processo nº 1014574-94.2025.8.26.0564

ID: 279657130
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Aparecida Roseno (OAB 114422/SP) Processo 1014574-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raquel Regina Milani Garcia - Juiz de Direito: Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de ação de cobrança de honorários advocatícios na qual a autora alega, em apertada síntes… Ver mais
Código Processo nº 1011567-82.2024.8.11.0003 Vistos etc. MATEUS GOLDONI E GENI MERLINI GOLDONI interpôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em desfavor de PETROVINA SEMENSTES LTDA, alegando a inexigibilidade do título, a ausência de certeza e liquidez e excesso de execução. Intimado para manifestação, a e… Ver mais

Processo nº 1010403-94.2025.8.26.0564

ID: 304169607
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010403-94.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Abmax Educacional Ltda - Vistos. Acolho a emenda à petição inicial de pág.31, a fim de retificar o valor da causa para constar R$ 2.431,96. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, cus… Ver mais
Processo 1017096-94.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1- Indefiro o processamento do feito em segredo de justiça, pois trata-se de pedido … Ver mais
Processo 1001382-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Pedro Henrique Rodrigues Cardoso - Ellen Luna Barros - Vistos, 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais
Processo 1013313-94.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada Especial - Elienai Maria da Silva Sparapani - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido autoral, concedendo a liminar… Ver mais
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