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Resultados para "1011567-58.2025.8.26.0576" – Página 44 de 45

Intimação
ADV: Debora Cristina Bueno Dantas (OAB 339372/SP) Processo 1020685-58.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Reqte: C. S. da S. , E. A. de O. - Vistos. 1- Providencie a parte autora a emenda da inicial para: a) informar seu endereço eletrônico, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil e… Ver mais

Processo nº 1024468-58.2025.8.26.0576

ID: 295324484
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024468-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Nonato Ferreira da Rocha - Vistos. 1.) Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora requer a apresentação de documentos, contratos e faturas que estão em p… Ver mais

Processo nº 1022043-58.2025.8.26.0576

ID: 317015019
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022043-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silmara Pantaleão - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de debito cc repetição de indébito, danos morais e pedido de tutela. Informa a Autora que recebe benefício de aposentadoria e foi surpreendid… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
Intimação
Processo 0006259-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1048931-35.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Sinal Br Telecom Ltda - - José Eduardo Trevizan - aos patronos das partes observar tão somente o número DESTE INCIDENTE para o protocolo de suas petições (a cla… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800962-49.2021.8.20.5101 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002889-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Cândido Júnior - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgame… Ver mais
ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1002772-68.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Rodrigues Nunes da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no esta… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002533-64.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Luiz da Silva, Diego Cesar Mathias, Douglas de Paula Leite Rodrigues Pereira, Helio Alves, Janderson Genuario de Freitas, Jefferson Santos de P… Ver mais