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Resultados para "1007869-72.2025.8.26.0405" – Página 44 de 50

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007869-32.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: B. C. F. e outro - Apelado: R. C. das P. N. e de I. … Ver mais
Processo 1007869-08.2025.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tramitação do processo sob segredo de justiça formulado pela autora, por falta de amparo legal, visto que o pres… Ver mais

Processo nº 1017569-72.2025.8.26.0405

ID: 304405102
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017569-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Mendes Felismino - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) … Ver mais

Processo nº 1013883-72.2025.8.26.0405

ID: 306712880
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013883-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvenal Correa da Rocha - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o efetiv… Ver mais

S. M. B. x D. F. B.

ID: 301196270
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005929-72.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.B. - D.F.B. - Vistos. 1. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Caso haja int… Ver mais

Processo nº 1014174-72.2025.8.26.0405

ID: 279780286
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lara Vieira de Melo (OAB 454225/SP), Vanessa Alves E Silva Ferreira Romão (OAB 478516/SP) Processo 1014174-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio da Silva Oliveira - Vistos. Determino ao autor que junte aos autos comprovante de residência atualizado, no prazo de 15 dias. … Ver mais

Processo nº 1019606-72.2025.8.26.0405

ID: 325926307
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019606-72.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Elielza Santos de Aquino - Vistos. Cuida-se de ação de produção antecipada de prova ajuizada por Elielza Santos de Aquino, com o objetivo de obter, junto à ex-empregadora de seu ex-companheiro, documentos relacion… Ver mais
Processo 1007869-02.2025.8.26.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Posto Luvas de Ouro Ltda - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 dias, a fim de se manifestar quanto ao interesse processual por adequação. A Lei n.º 14.181/21… Ver mais

Processo nº 1007869-02.2025.8.26.0590

ID: 309331064
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007869-02.2025.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Sucessões - E.A.S.M. - Vistos. 1. Processe-se o Inventário, na forma de arrolamento, dos bens deixados por José Roberto Cubas Martins. 2. Nomeio inventariante Elineuza Alves Spinola Martins independentemente de compromisso, a qual deverá pr… Ver mais
Intimação
Processo 1501993-30.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JEAN RENATO DOS SANTOS - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram a… Ver mais
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