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Resultados para "1003982-51.2023.8.26.0405" – Página 44 de 45

Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003982-49.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 4.979,76 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000074-94.2025.8.26.0297/SP AUTOR : THAIS ALEIXO DOS SANTOS GUELFI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ (OAB BA037303) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para fins de que a parte-requerida se absten… Ver mais
Processo 0008598-18.2025.8.26.0405 (processo principal 1005534-51.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcelo Zuliani Chás - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não ad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003982-22.2024.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA CARDOSO DOS SANTOS POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO INSS e … Ver mais

Processo nº 1031268-94.2022.4.01.9999

ID: 309775131
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031268-94.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003982-28.2019.8.11.0011 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:OSVALDO ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNER PERUCHI DE MAT… Ver mais
Processo 1003982-49.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria da Penha Alves de Carvalho - - Barbara Joana Pedroso de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n° 9.099/95, cumpre registrar que as auto… Ver mais
Sentença
Processo nº: 3001359-92.2024.8.06.0019  Promovente: Elen Diane Batista Torres  Promovido: Clínica de Endoscopia e Cirurgia Digestiva Dr. Edgar Nadra Ary Ltda - Gastroclínica, por seu representante legal  Ação: Reparação de Danos       Vistos, etc.  Tratam-se os presentes autos de ação de reparação … Ver mais
Processo nº: 3001359-92.2024.8.06.0019  Promovente: Elen Diane Batista Torres  Promovido: Clínica de Endoscopia e Cirurgia Digestiva Dr. Edgar Nadra Ary Ltda - Gastroclínica, por seu representante legal  Ação: Reparação de Danos       Vistos, etc.  Tratam-se os presentes autos de ação de reparação … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5010185-58.2025.8.13.0079 AUTOR: KAIO VINICIUS SI… Ver mais
Processo 0000702-06.2023.8.26.0562 (processo principal 1003982-36.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Jodhenilcy Silva de Souza Barbosa - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálc… Ver mais
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