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Processo nº 1003669-31.2023.4.01.3506

ID: 278448973

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003669-31.2023.4.01.3506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENILZE DOS SANTOS SOBRINHO

Intimação

Advogados:

AECIO FLAVIO VIEIRA NETO (OAB/GO 47.186)

Vara Federal Cível e Criminal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003669-31.2023.4.01.3506 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DENILZE DOS SANTOS SOBRINHO, IAGO DOMINGOS DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo M… Ver mais

Processo nº 1003378-90.2025.8.11.0000

ID: 275706517

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003378-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS BARBOSA DE NOVAES JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRENDA CATARINI DA SILVA STOFEL () JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES () THAYNARA MOURAO SILVA OURIVES ()

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1003378-90.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: ELIAS BARBOSA DE NOVAES JUNIOR EMBARGADO: NILDO FERNANDES SILVEIRA, NATALIA MIAHIRA SILVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de embargos de declaração opostos por ELIAS BARBOSA DE NOVAES JUNIOR contra a decisão monocrátic… Ver mais

Processo nº 1003378-90.2025.8.11.0000

ID: 275706518

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003378-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALIA MIAHIRA SILVEIRA NILDO FERNANDES SILVEIRA

Decisão

Advogados:

YURI ALAGUES BENDO ()

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1003378-90.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: ELIAS BARBOSA DE NOVAES JUNIOR EMBARGADO: NILDO FERNANDES SILVEIRA, NATALIA MIAHIRA SILVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de embargos de declaração opostos por ELIAS BARBOSA DE NOVAES JUNIOR contra a decisão monocrátic… Ver mais

Processo nº 1019286-90.2025.8.11.0000

ID: 310370648

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019286-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGIMAR MARQUES PADILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019286-90.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: REGIMAR MARQUES PADILHA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO A… Ver mais

Processo nº 1015018-90.2025.8.11.0000

ID: 276150336

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015018-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO ()

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1015018-90.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: L V R COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA AGRAVADO: ROMEU JOSE VERONESE D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA MINERÁRIA COM PEDIDO LIMI… Ver mais

Processo nº 1015018-90.2025.8.11.0000

ID: 276150339

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015018-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMEU JOSE VERONESE

Decisão

Advogados:

DANIELI FELBER ()

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1015018-90.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: L V R COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA AGRAVADO: ROMEU JOSE VERONESE D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA MINERÁRIA COM PEDIDO LIMI… Ver mais

Elza Oliveira Da Silva x Omar Silverio Barbosa

ID: 306065122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000866-76.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELZA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

OMAR SILVERIO BARBOSA

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA DUARTE DE LIMA (OAB/SP 382.421) RONALDO GUEDES SENE JUNIOR (OAB/SP 397.798) FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB/SP 472.862)

Processo 0000866-76.2025.8.26.0666 (processo principal 1003669-20.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elza Oliveira da Silva - Omar Silverio Barbosa - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do déb… Ver mais

Processo nº 1003669-96.2025.8.26.0445

ID: 314639988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003669-96.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BERALDO COSTA (OAB/SP 390.663)

Processo 1003669-96.2025.8.26.0445 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c pedido de tutela antecipada proposta por M.P.A. representada por sua genitora Viviane Pereira dos Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1003669-45.2025.8.26.0268

ID: 319497615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003669-45.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais

Processo nº 1015697-90.2025.8.11.0000

ID: 299490548

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015697-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015697-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). … Ver mais

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