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Processo nº 1020302-79.2025.8.11.0000

ID: 310098902

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020302-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020302-79.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: TEÓFILO JOÃO BATISTA DA SILVA AGRAVADO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REVISÃO … Ver mais

Processo nº 1004374-14.2023.8.26.0268

ID: 326467070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1004374-14.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PITER APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB/SP 283.859) ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB/SP 174.828)

Processo 1004374-14.2023.8.26.0268 - Imissão na Posse - Imissão - Piter Aparecido dos Santos - Maria do Socorro Antunes da Silva - Vistos. Trata-se de ação de imissão na posse proposta por PITER APARECIDO DOS SANTOS em face de FLÁVIO PEREIRA DA SILVA e MARIA DO SOCORRO ANTUNES DA SILVA, na qual a… Ver mais

Natalino Pereira Santos x Uniao Nacional Dos Servidores Publicos Do Brasil – Unibrasil Prev

ID: 320063242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003404-12.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NATALINO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL – UNIBRASIL PREV

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

Processo 1003404-12.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalino Pereira Santos - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil – Unibrasil Prev - 1. Ciência da baixa dos autos 2. Diante do trânsito em julgado, diga a parte vencedora, em 30 dias, em termos de prosse… Ver mais

Marcia Zago x Condomínio Edifício Saint Germain e outros

ID: 290714139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003404-59.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ZAGO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SAINT GERMAIN OFFICE ONE ADMINISTRAçãO DE BENS E CONDOMíNIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB/SP 186.682) MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB/SP 215.858) JOÃO FRANCISCO TENO CASTILHO (OAB/SP 447.007) GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB/SP 433.964)

Processo 1003404-59.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Zago - Condomínio Edifício Saint Germain - - Office One Administração de Bens e Condomínios Ltda. - Vistos. MARICA ZAGO ajuizou ação declaratória de nulidade c/c pedido liminar em face de CONDO… Ver mais

Processo nº 1003404-19.2024.4.01.3304

ID: 314501185

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003404-19.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIO SANTANA MOTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EDNA MARIA MOTA DA SILVA SANTOS (OAB/BA 12.250)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1003404-19.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIO SANTANA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em desfavor do … Ver mais

Processo nº 1000348-45.2024.8.11.0012

ID: 276793569

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000348-45.2024.8.11.0012

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL SOUZA DE GODOI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES (OAB/MT 9.641)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1000348-45.2024.8.11.0012. REQUERENTE: DANIEL SOUZA DE GODOI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária para concessão de Aposentadoria por Idade (qualidade segurad… Ver mais

Francisco Pedro Bezerra Da Cruz x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 259171288

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003404-79.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEDRO BEZERRA DA CRUZ

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

MARCELA OLIVIA DE MOURA CANAVARROS SERRA (OAB/MT 28.609) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) FRANCISCO PEDRO BEZERRA CRUZ JUNIOR (OAB/MT 17.801) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341)

Processo nº 1003404-79.2025.8.11.0003 Polo ativo: FRANCISCO PEDRO BEZERRA DA CRUZ Polo passivo: TAM LINHAS AÉREAS S.A PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Compulsando os autos, vislumbro que o feito comporta julgamento antecipado da lide em razão da desnecessidade de produção de prova em audiência. Cum… Ver mais

Município De Bragança Paulista x Antonio Carlos Cypriano Rodrigues e outros

ID: 305546781

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2144401-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRAGANçA PAULISTA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS CYPRIANO RODRIGUES EMERSON VERSSETTI PALHUCHI FERRERI & ZAMANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA LUIZ ROBERTO GUERREIRO MONIZ DE ARAGãO MARCOS CLEBSON DIAS DA SILVA MARISA NUVOLINI SERGIO AUGUSTO DE CASTRO URSULINO DO CARMO FILHO

Despacho

Advogados:

JANICE HELENA FERRERI (OAB/SP 69.011) SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB/SP 262.465) JANICE HELENA FERRERI (OAB/SP 69.011) SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB/SP 262.465) JANICE HELENA FERRERI (OAB/SP 69.011) SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB/SP 262.465) JANICE HELENA FERRERI (OAB/SP 69.011) SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB/SP 262.465) JANICE HELENA FERRERI (OAB/SP 69.011) SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB/SP 262.465) JANICE HELENA FERRERI (OAB/SP 69.011) SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB/SP 262.465) JANICE HELENA FERRERI (OAB/SP 69.011) SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB/SP 262.465) JANICE HELENA FERRERI (OAB/SP 69.011) SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB/SP 262.465) TATIANA LIZA DA CUNHA (OAB/SP 162.489)

DESPACHO Nº 2144401-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Município de Bragança Paulista - Agravado: Antonio Carlos C… Ver mais

L. F. S. M. x M. R. O. M.

ID: 302287728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003473-82.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. F. S. M.

Polo Passivo:

M. R. O. M.

Intimação

Advogados:

HÊMILLY STEFÂNIE MARTINS LIMA (OAB/SP 491.310) CARLOS EDUARDO CUSTODIO VALENTIM (OAB/SP 387.907)

Processo 1003473-82.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1003404-50.2024.8.26.0568) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.F.S.M. - M.R.O.M. - Vistos. L.F.S.M. ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS, PARTILHA DE BENS, ALUGUEL E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCI… Ver mais

Delza Maria Rodrigues De Oliveira x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 323146856

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000527-18.2025.8.11.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DELZA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Sentença

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA (OAB/GO 39.746)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Vistos, etc. Os Juizados Especiais foram criados para cuidar das causas de menor complexidade, por isso mesmo é norteado por princípios informadores, que sustentam todo o Sistema Especial, … Ver mais

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