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Resultados para "1003048-68.2025.8.26.0229" – Página 44 de 50

Processo nº 1003048-41.2025.8.26.0529

ID: 319486725
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-41.2025.8.26.0529 - Embargos à Execução - Pagamento - Sebastião Reis da Silva - O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E embora para a concessão da gratuidade não se exija o estad… Ver mais

Processo nº 1003048-10.2025.8.26.0604

ID: 319477252
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-10.2025.8.26.0604 - Separação Consensual - Dissolução - N.J.S.V.R. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição F… Ver mais
DESPACHO Nº 2202357-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: T. P. de M. L. - Agravado: M. G. P. P. M. (Menor(es) repre… Ver mais

Processo nº 1004212-68.2025.8.26.0229

ID: 304027890
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004212-68.2025.8.26.0229 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Ramos - Vistos. Trata-se de requerimento de Maria Aparecida Ramos, representada por sua curadora Maristela Ramos para expedição de alvará visando venda do bem imóvel de matrícula nº137.165 d… Ver mais
Processo 0002881-68.2025.8.26.0229 (processo principal 1004689-28.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Evelin Alves dos Santos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Valor do débito: R$ 14.282,30 (quatorze mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) e… Ver mais
Intimação
Processo 0003269-68.2025.8.26.0229 (processo principal 1003219-30.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Afonso Lisboa dos Santos - Vistos. Valor do débito: R$ 1.342,44 (Mil trezentos e quarenta e dois e quarenta e quatro centavos) em 3… Ver mais
Processo 1003048-83.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Kellen Cristina da Conceição Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003048-88.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. D. S. D. S. Advogado do(a) AUTOR: GERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO - MA15623 … Ver mais

Processo nº 1004600-68.2025.8.26.0229

ID: 278510891
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adelmo Dias Ribeiro (OAB 506129/SP) Processo 1004600-68.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Sissi Gomes de Paula - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cuida-se de obrigação de fazer em que a autora alega que é beneficiária … Ver mais
Processo 1003048-68.2022.8.26.0360 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Cristina Aparecida Borges de Souza - Vistos. Os autos retornaram do tribunal. Folha 443: A sentença transitou em julgado. Havendo advogado nomeado como procurador ou cur… Ver mais
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