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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HERDEIRO: JOSE MATOZINHO EXEQUENTE: IVANETE DA SILVA MATOZINHO Advogados do(a) EXEQUENTE: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942, Adv… Ver mais
Processo 0000731-04.2025.8.26.0201 (processo principal 1002941-79.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Pereira dos Santos e outro - Ccg - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Trata-se de cumprimento de sentença relativo à ação de rescis… Ver mais

Processo nº 1002941-51.2025.8.26.0220

ID: 302572337
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002941-51.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Cristina Angelo - - Kawani Gabriely Angelo Ribeiro - Vistos. Defiro justiça gratuita às autoras. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência virtual e fornecimento do link … Ver mais

Processo nº 1002941-74.2025.8.26.0568

ID: 303906762
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002941-74.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.G.C. - Vistos. C.G.C. distribuiu AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS C.C.PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA em face de R.C.M.F. Narra o autor, pai dos menores E.G.M.C. (8 anos), V.C.M.C. (6 anos) e H.G.M.C. (3 anos), haver… Ver mais
Processo 0000693-43.2025.8.26.0572 (processo principal 1002941-96.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivan da Silva - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela executada CINAAP - Círculo Nacional … Ver mais
Intimação
Processo 0000376-90.2025.8.26.0363 (processo principal 1002941-54.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - João Bosco Valentim - - Gesler Leitão - VISTOS. Fls. 99/111: ainda que a advogada destituída possua o direito aos honorários relativ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002941-63.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002941-63.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002941-37.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Apelado: Edgar Alberto Rodrigues - Magistrado(… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002941-37.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Apelado: Edgar Alberto Rodrigues - Magistrado(… Ver mais
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