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Processo nº 0825801-50.2021.8.20.5001

ID: 321387358

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825801-50.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0825801-50.2021.8.20.5001 Partes: GUTEMBERG JOSE DO NASCIMENTO x Banco BMG S/A SENTENÇA Vistos, etc. Gutemberg José do Nascimento ajuizou Ação de Indenização Por Danos Morais c/c Obrigação de Fazer c/c Restituição em Dobro c/c Pedido de Tutela Antecipada em desfavor … Ver mais

Processo nº 0825801-50.2021.8.20.5001

ID: 321387364

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825801-50.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS (OAB/RN 9.132)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0825801-50.2021.8.20.5001 Partes: GUTEMBERG JOSE DO NASCIMENTO x Banco BMG S/A SENTENÇA Vistos, etc. Gutemberg José do Nascimento ajuizou Ação de Indenização Por Danos Morais c/c Obrigação de Fazer c/c Restituição em Dobro c/c Pedido de Tutela Antecipada em desfavor … Ver mais

Processo nº 0852001-60.2022.8.20.5001

ID: 304821805

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0852001-60.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0852001-60.2022.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-… Ver mais

Processo nº 0820019-23.2025.8.20.5001

ID: 283335203

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0820019-23.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERICK JHONATAN DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK JHONATAN DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/RN 14.324)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0820019-23.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDNALDO PEREIRA… Ver mais

Processo nº 0826480-45.2024.8.20.5001

ID: 277101530

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826480-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEYTON SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0826480-45.2024.8.20.5001 Polo ativo CLEYTON SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): Ement… Ver mais

Processo nº 0826480-45.2024.8.20.5001

ID: 277102626

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826480-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0826480-45.2024.8.20.5001 Polo ativo CLEYTON SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): Ement… Ver mais

Processo nº 0866735-45.2024.8.20.5001

ID: 321369618

Tribunal: TJRN Órgão: 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0866735-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUAN CARNEIRO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN CARNEIRO BEZERRA (OAB/RN 17.292)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0866735-45.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA… Ver mais

Processo nº 0801424-41.2025.8.20.0000

ID: 294524904

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801424-41.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGILSON CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE (OAB/RN 9.860)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801424-41.2025.8.20.0000 Polo ativo AGILSON CESAR DA SILVA Advogado(s): MYLENA FERNANDES LEITE Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: DIREITO PROCE… Ver mais

Processo nº 0801424-41.2025.8.20.0000

ID: 294525801

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801424-41.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801424-41.2025.8.20.0000 Polo ativo AGILSON CESAR DA SILVA Advogado(s): MYLENA FERNANDES LEITE Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: DIREITO PROCE… Ver mais

Processo nº 0831718-45.2024.8.20.5001

ID: 276238296

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0831718-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ODILENE DIONISIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES (OAB/RN 7.596)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0831718-45.2024.8.20.5001 Polo ativo ODILENE DIONISIO DO NASCIMENTO Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): Ementa: D… Ver mais

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