Tudo

Resultados para "1036764-03.2023.8.26.0053" – Página 43 de 55

Processo 1003118-71.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Katia Portugal Doenz - - Maiara Leonelli Bispo Ramos - - Walmir Ramos - Vistos. Indefiro o requerimento formulado em sede de antecipação de tutela, posto que não observo perigo de… Ver mais
Processo 0027770-03.2023.8.26.0053 (processo principal 1017428-57.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - João Paixão - - Sérgio Cunha Xavier - - Paulo Roberto César Mendes - - Newton José Rodrigues da Sil… Ver mais
Processo 0004684-03.2023.8.26.0053 (processo principal 0135428-14.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Edinaldo Souza Maranhao - - Jaime Rodrigues dos Santos - - Jairo de Souza Machado - - Iara Santos Rodrigues - - Gerson Lopes da Silva - - Flavio da Silva Vlaro… Ver mais
Processo 1068580-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moisés Baia da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se n… Ver mais
Processo 1090405-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leila Aparecida Lagatta - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais
Processo 1088756-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Adriana Midori Kubo - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-s… Ver mais
Processo 1090405-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leila Aparecida Lagatta - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais
Intimação
Processo 1048307-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Raquel Aparecida Vieira Nunes - Ante o exposto, confirmando a tutela de urgência de fls. 114/115, JULGO PROCEDENTE o pedido para RECONHECER direito da parte autoraà isenção fiscal prevista no inciso XIV e XXI do art. … Ver mais
ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante, o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIAL… Ver mais
ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante, o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIAL… Ver mais