Resultados para "1036746-16.2022.8.26.0053" – Página 43 de 43

Processo nº 1036746-06.2021.8.11.0041

ID: 293099042
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036746-06.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Por Terceiro Prejudicado, Intervenção de Terceiros, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVA… Ver mais
Processo 0025618-16.2022.8.26.0053 (processo principal 1018861-57.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adilson Gomes da Silva - - Elisabete Orlando - - Elma … Ver mais

Processo nº 1001028-95.2025.8.26.0620

ID: 325515045
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001028-95.2025.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vlademir Alberto Casarin e Outro - Vistos. Trata-se deação anulatória de débito tributário com pedido de tutela de urgênciaajuizada porVlademir Alberto Casarin e outro em face daFazenda Pública do Estado de … Ver mais

Processo nº 1036746-27.2024.8.11.0000

ID: 309162576
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1036746-27.2024.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, … Ver mais
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