"1036675-15.2024.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 43 de 43

Processo nº 1033415-55.2024.8.26.0053

ID: 302294946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033415-55.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NOVA EMBALAGENS E FILMES TéCNICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB/SP 303.680)

Processo 1033415-55.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Nova Embalagens e Filmes Técnicos Ltda - NOVA EMBALAGENS E FILMES TÉCNICOS LTDA impetrou mandado de segurança preventivo em face da ameaça de lesão de ato praticado por KENIA DA CUNHA MARTINS VIEIRA (auditora f… Ver mais

Processo nº 1060634-15.2024.8.26.0224

ID: 280000368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060634-15.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALFREDO AUGUSTO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB/SP 392.144)

ADV: Renan Bernegosso Santos (OAB 392144/SP) Processo 1060634-15.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfredo Augusto de Jesus - Vistos. ALFREDO AUGUSTO DE JESUS ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais em face do… Ver mais

Processo nº 1013697-57.2025.8.26.0564

ID: 307571858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013697-57.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUBRISINT LUBRIFICANTES SINTETICOS ESPECIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO SILVA BASTOS (OAB/SP 345.658) DANIEL LEIB ZUGMAN (OAB/SP 343.115) ARTUR SAHIONE MUXFELDT (OAB/SP 402.306)

Processo 1013697-57.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Lubrisint Lubrificantes Sinteticos Especiais Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Lubrisint Lubrificantes Sintéticos Especiais Ltda, contribuinte do ICMS contr… Ver mais

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Processo nº 1060634-15.2024.8.26.0224

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