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Processo nº 1506672-47.2024.8.26.0506

ID: 328473057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506672-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. S.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR QUARANTA (OAB/SP 332.714)

Processo 1506672-47.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.S.S. - Fls. 85: indefiro o pedido de citação por edital, consignando-se que o comparecimento espontâneo do acusado supre a necessidade de citação por mandado. Respos… Ver mais

Processo nº 1067650-47.2024.8.26.0506

ID: 310098271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1067650-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LISLAINE ADRIANA DOS SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 1067650-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lislaine Adriana dos Santos Garcia - Posto isso, julgo procedente o pedido para determinar que a ré se abstenha de proceder a retenção do Imposto de Renda sobre o rendimento denominado… Ver mais

Processo nº 1005376-47.2024.8.26.0506

ID: 310088249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005376-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE APARECIDA DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI (OAB/SP 310.161)

Processo 1005376-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regiane Aparecida de Carvalho Silva - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, … Ver mais

M. De R. P. x A. E. Da C. M.

ID: 292553472

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035640-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

A. E. DA C. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB/SP 322.721) DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO (OAB/SP 125.034)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035640-47.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. E. da C. M. (Menor) - Magistrado… Ver mais

M. De R. P. x A. H. S. Da S. e outros

ID: 312263028

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026761-51.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

A. H. S. DA S. L. H. S. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179) MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB/SP 121.827)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026761-51.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. H. S. da S. (Menor) - Apelado: L… Ver mais

Nathalia Da Cunha Lau De Lucena x Era Uma Vez Educação Infantil Ltda

ID: 322270454

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1045631-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA DA CUNHA LAU DE LUCENA

Polo Passivo:

ERA UMA VEZ EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ANTONIO CONTE (OAB/MG 120.904)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045631-47.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Nathalia da Cunha Lau de Lucena - Recorrido: ERA UMA VEZ EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que c… Ver mais

Processo nº 1056010-47.2024.8.26.0506

ID: 325475823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056010-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO FELIPE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB/SP 329.670)

Processo 1056010-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Eugenio Felipe Neto - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº … Ver mais

M. De R. P. x A. De M. B. S.

ID: 297924428

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043346-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

A. DE M. B. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179) JULIANA GALVAO PINTO (OAB/SP 133.879)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043346-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. de M. B. S. (Menor) - Magistrado… Ver mais

P. M. De R. P. x D. R. De O.

ID: 292716156

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037906-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. M. DE R. P.

Polo Passivo:

D. R. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

ERICA PATIELLE BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/SP 495.524) LAURA MILAN GUERREIRO (OAB/SP 506.054) HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB/SP 186.108)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037906-07.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: D. R. de O. (Menor) - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1500755-47.2024.8.26.0506

ID: 313086803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500755-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAO MATEUS COMERCIO VAREJISTA LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB/SP 216.484)

Processo 1500755-47.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sao Mateus Comercio Varejista Ltda - Vistos. Não vejo como incabível eventual oferecimento de exceção de pré-executividade, mesmo porque, através desta, possível apresentação e apreciação de quest… Ver mais

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