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Processo 0208735-95.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Luiz Carlos Nascimento Firmino - MUNICÍPIO DE COTIA - Processo de Origem: 1007067-67.2019.8.26.0152/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Cotia Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execuçã… Ver mais
Processo 0001953-12.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - JULGO IMPROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas ou hono… Ver mais

Processo nº 1010753-12.2025.8.26.0361

ID: 315732497
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010753-12.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Alvarinho - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização da demanda.… Ver mais

Processo nº 1007067-65.2025.8.26.0602

ID: 293087301
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-65.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - J.A.A. - Vistos. Possível e desejável, a cumulação de pedidos nas ações de família tem amplo apoio doutrinário e jurisprudencial. É também a posição deste juízo, desde que eles (os pedidos) possam conviver entre si… Ver mais

Processo nº 1009977-12.2025.8.26.0361

ID: 326082293
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009977-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana de Matos Soares - Vistos. Defiro a justiça gratuita. (Anotado). Págs. 75/93: recebo como aditamento à inicial. Retifique-se o polo ativo para incluir: MIGUEL MATOS MARTINS DE MIRANDA, representado por sua ge… Ver mais
Intimação
Processo 1000568-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.L.L. - - G.O.L. - V.H.C.L. - Vistos em saneador. Trata-se de pedido de regulamentação de guarda, regime de convivência e fixação de alimentos ao filho menor. Observo que as partes celebraram acordo em sessão de concilia… Ver mais

Processo nº 1007067-31.2025.8.11.0037

ID: 308585421
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1007067-31.2025.8.11.0037 EMBARGANTE: MDR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1007067-31.2025.8.11.0037 EMBARGANTE: MDR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDI… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007067-60.2022.4.01.4301 AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA, JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA FEITOSA, LUIS FERNANDO ROSA VIEIRA, MARIA ALDA HONORATO BARBOSA, ADENILZA PEREIRA WANDERLEIS REU: CAIXA EC… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000972-12.2025.8.26.0361/SP AUTOR : ISRAEL LEONARDO DA CUNHA RAMALHO ADVOGADO(A) : MATHEUS ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP455810) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciár… Ver mais
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