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Resultados para "1005969-17.2025.8.26.0482" – Página 43 de 52

ADV: Marcio Adriano Caravina (OAB 158949/SP), Georgia Salomão Beletato (OAB 395424/SP) Processo 1010625-17.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Embargte: Ademar Ernane Bandeira Junior - Embargdo: Mateus Rodrigues Salomão - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais
ADV: Marcelo Prezia Moura (OAB 82940/MG) Processo 1006551-17.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cnc - Centro de Nutrição Científica Ltda - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efeti… Ver mais
Intimação
Processo 0006093-17.2025.8.26.0482 (processo principal 1026518-82.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Mairyadne Testa Rizzio - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre… Ver mais
Processo 1010625-17.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ademar Ernane Bandeira Junior - Mateus Rodrigues Salomão - Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação. 2- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídic… Ver mais

Processo nº 1010237-17.2025.8.26.0482

ID: 326024061
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010237-17.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.S.M. - Vistos em conjunto com os seguintes feitos: 1009060-18.2025.8.26.0482, 1009062-85.2025.8.26.0482, 1009316-58.2025.8.26.0482 e 1010237-17.2025.8.26.0482. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da peti… Ver mais
Processo 1006260-17.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Elton Bispo de Almeida - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. I) Anote-se a renúncia manifestada pelo patrono da parte requerida às fls. 154. No mais, considerando que a ma… Ver mais

Processo nº 1012565-17.2025.8.26.0482

ID: 297237631
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012565-17.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Multa - Caroline Siqueira Gervazoni - Vistos. 1) Necessária a emenda à inicial, para adequações/esclarecimentos sobre o valor da causa. O valor atribuído de R$ 25.000,00 corresponde apenas à pretensão de danos morais, ignorando o pedid… Ver mais

Processo nº 1013826-17.2025.8.26.0482

ID: 310550119
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013826-17.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Pereira Valdete Zandonato - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Intimação
Processo 0005026-17.2025.8.26.0482 (processo principal 1019329-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Torres - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresent… Ver mais

Processo nº 1013923-17.2025.8.26.0482

ID: 311017585
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013923-17.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto L&p Ltda - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Proceda-se a citação, por carta, para pagamento no prazo de 3 (três) dias (contados da data da citação; art. 829 do CPC… Ver mais
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